Quarta-feira, 19 de junho de 2024 - 07h44
O presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
ministro Luís Roberto Barroso, realizou uma visita significativa ao Fórum
Digital de Candeias do Jamari, em Rondônia, na segunda-feira, dia 17 de junho.
O projeto do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) tem se destacado
nacionalmente, sendo premiado com o Innovare, conhecido como o "Oscar da
Justiça Brasileira".
O
Fórum Digital é uma iniciativa inovadora do TJRO, implantada em seis
localidades no estado de Rondônia, que promove a inclusão digital e facilita o
acesso dos cidadãos(ãs) aos serviços judiciários. A estrutura moderna e
funcional permite que processos sejam agilizados e que os(as) cidadãos(ãs) possam
resolver suas pendências jurídicas de maneira simples e rápida. A relevância do
projeto é tamanha que o Conselho Nacional de Justiça recomendou sua
implementação em todo o judiciário nacional.
Durante
a visita ao Fórum Digital de Candeias do Jamari, o ministro Barroso foi
acompanhado pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, que
destacou as funcionalidades e os benefícios do fórum para a comunidade local.
Além do presidente do TJRO, estiveram presentes o desembargador Daniel Lagos, presidente
do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) e o juiz secretário-geral do
TJRO, Rinaldo Forti.
Após
a visita ao Fórum Digital de Candeias do Jamari, o ministro Barroso seguiu para
Porto Velho, de onde se deslocou para Humaitá, no sul do Amazonas. Em Humaitá,
Barroso participou de uma solenidade oficial, oportunidade em que foi firmado o
termo de cooperação técnica entre os Tribunais de Justiça de Rondônia, do Acre
e Amazonas, com objetivo de facilitar o acesso à Justiça nas localidades mais afastadas
dos centros urbanos. O presidente Raduan destacou a importância de levar
cidadania aos brasileiros vulneráveis nesta região. A atuação itinerante da
Justiça, que tem Rondônia como pioneira dessa prática no país, foi enaltecida
pelo desembargador, pois a itinerância do judiciário hoje tem vultuosidade em
nível nacional, sendo abraçada pelo CNJ e STF, capitaneados pelo ministro
Barroso. A visita do ministro ao Amazonas demonstra a importância de levar a
justiça mais próxima do cidadão, reforçando a presença do Judiciário em regiões
mais remotas do país.
Fórum Digital
Para
o presidente do TJRO, a presença do ministro Barroso em Rondônia e Amazonas
reforça o compromisso do STF e do CNJ com a modernização e a acessibilidade do
sistema judiciário brasileiro. Segundo Raduan Miguel, a visita ao Fórum Digital
de Candeias do Jamari não só celebra o sucesso da iniciativa rondoniense, mas
também serve como exemplo para outras regiões do país, incentivando a
replicação de práticas que promovem a eficiência e a inclusão no Judiciário.
O
juiz secretário-geral destacou que o Fórum Digital representa a modernização do
Judiciário brasileiro e a democratização do acesso à justiça, garantindo que
serviços essenciais estejam disponíveis para todos(as) os(as) cidadãos(ãs), independentemente
de sua localização geográfica.
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