Terça-feira, 4 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 4 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 26 de agosto de 2023 - 11h30
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder
Judiciário decisão que determina a desocupação imediata de invasores da Estação
Ecológica Samuel, em Candeias do Jamari. A área é uma unidade de conservação de
proteção integral.
A ordem para a retirada de ocupantes foi proferida
pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, que negou provimento a recurso
interposto por associação que representa o grupo que se instalou na região e
confirmou a manutenção da tutela provisória de urgência, determinando a saída
dos invasores. A medida havia sido concedida em ação proposta pelo MPRO.
O acórdão atende a princípios de precaução e
prevenção ambiental, visando evitar danos irreversíveis e garantir a
integridade do importante espaço natural. Ao proferir a decisão, o relator,
desembargador Miguel Mônico Neto, reforça a máxima efetividade de tais
princípios e fortalece o suporte para a autorização de medidas rápidas em casos
de ações coletivas para proteger o meio ambiente.
O magistrado pontuou ser crucial, nessas situações,
agir rapidamente por meio do sistema judicial, por ser difícil ou impossível,
em muitos casos, a correção de danos ambientais após eles terem acontecido.
A decisão reitera a importância da preservação das
Unidades de Conservação de Proteção Integral, assegurando a continuidade de
ecossistemas únicos e garantindo a sustentabilidade do ambiente para as
gerações presentes e futuras.
Terça-feira, 4 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
MPRO cumpre mandados de prisão contra ex-deputado da Assembleia Legislativa de Rondônia
O ex-deputado Carlão de Oliveira foi preso nesta sexta-feira (28) em uma ação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia. Ele estava foragido há
MPRO obtém sentença inédita com pena de quase 18 anos por estupro virtual
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem por estupro virtual contra uma criança de 10 anos. A sentença, proferida nes
O Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo Estado de Rondônia contra decisão da 1ª Vara d
Divulgado o resultado preliminar das provas objetivas do Concurso Público do TJRO – Servidores
O Instituto Consulplan, banca organizadora do Concurso Público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) – Servidores, publicou nesta quarta-feira (
Terça-feira, 4 de março de 2025 | Porto Velho (RO)