Terça-feira, 8 de agosto de 2023 - 10h31
O
Ministério Público de Rondônia quer garantir melhorias no Serviço de
Acolhimento Institucional e Familiar em Porto Velho. Por meio de diligências e
reuniões com gestores ao longo dos últimos dias, a Instituição produziu
levantamento em que identificou problemas a serem sanados em unidades de
abrigamento da Capital, a fim de que seja assegurada a proteção integral de
crianças e adolescentes, com relação a moradia, alimentação, vestuário,
segurança e acessibilidade.
Na última
segunda-feira (7/8), a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Lisandra
Vanneska Monteiro Nascimento Santos, esteve reunida com o Secretário Municipal
de Assistência Social e Família, Claudinaldo Leão da Rocha, e representantes do
Poder Judiciário para tratar de demandas registradas nas casas-lares.
Objeto de especial atenção, o Lar do Bebê foi tema de recomendações do
MP que visam ao aprimoramento da unidade. “Estamos buscando intensificar o
diálogo com a gestão municipal, visando garantir a adequada qualidade do
trabalho que vem sendo realizado nas unidades e, assim, promover os direitos da
infância”, disse a Promotora de Justiça.
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
MPF quer informações sobre a cobertura vacinal em escolas de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a cobertura vacinal infantoju
Atendendo a pedido de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de São Miguel do Guaporé (RO) a
Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas enfrentados pelos moradores da