MP indica dois nomes para concorrer a vagas de Ministro do STJ

da Assessoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a lista com os nomes dos candidatos do Ministério Público e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) às vagas abertas decorrentes das aposentadorias das ministras Laurita Vez e Assusete Magalhães.

O Ministério Público de Rondônia indicou o Procurador de Justiça Alzir Marques Cavalcanti Júnior e o Promotor de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira. Ambos compõem uma lista com 41 (quarenta e um) membros de diveros ramos do MP brasileiro, conforme informações consolidadas pelo STJ.

A sessão do Pleno do STJ que irá formar as duas listas tríplices que serão encaminhadas ao Presidente da República ainda não tem data definida para ocorrer. Após a indicação do Presidente, os nomes serão enviados ao Senado Federal, para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Ao todo, o STJ é formado por 33 (trinta e três) ministros. A Constituição define que as cadeiras são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Justiça reconhece competência federal em processo sobre reintegração de posse que beneficiará mais de 300 famílias em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial, em Rondônia, que reconheceu a competência da Justiça Federal para julgamento sobre a rei

Em Rondônia, MPF faz acordo para que transportadora pague R$ 232 mil em bens à Polícia Rodoviária Federal

O Ministério Público Federal (MPF) fez um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC) com a empresa Comando Diesel Transporte e Logística, transp

MPF apresenta ação para que União e INSS priorizem Rondônia em nomeações de concurso de servidores

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e o Instituto Nacional de Seguro Social (I

MPF recomenda que promotores de evento de réveillon protejam Estrada de Ferro Madeira Mamoré, em Porto Velho (RO)

O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nesta quinta-feira (19), uma recomendação ao Grupo Amazon Fort, ao Grupo Pisa Festival e à Prefeitura de