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Segunda-feira, 18 de março de 2024 - 16h52
O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a lista com os nomes dos candidatos
do Ministério Público e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) às vagas
abertas decorrentes das aposentadorias das ministras Laurita Vez e Assusete
Magalhães.
O
Ministério Público de Rondônia indicou o Procurador de Justiça Alzir Marques
Cavalcanti Júnior e o Promotor de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira. Ambos
compõem uma lista com 41 (quarenta e um) membros de diveros ramos do MP brasileiro,
conforme informações consolidadas pelo STJ.
A sessão do Pleno do STJ que irá formar as duas listas tríplices que serão
encaminhadas ao Presidente da República ainda não tem data definida para
ocorrer. Após a indicação do Presidente, os nomes serão enviados ao Senado
Federal, para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao todo, o STJ é formado por 33 (trinta e três) ministros. A Constituição
define que as cadeiras são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes
dos TRFs e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados
em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre
advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito
Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da
Constituição.
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