Terça-feira, 23 de novembro de 2021 - 14h05
O Ministério Público de Rondônia, por meio da
Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve, na última segunda-feira (22/11), a
condenação de um médico pelo crime de aborto praticado contra sua namorada.
O fato aconteceu em fevereiro de 2020, em
Ariquemes. De acordo com o MP, o réu levou sua namorada para casa, a sedou com
fármacos, e introduziu três comprimidos abortivos na jovem. Ela foi levada por
familiares ao hospital, onde foi diagnosticado o abortamento. O feto, em idade
gestacional correspondente à nona semana, morreu no dia seguinte.
O Tribunal do Júri de Ariquemes reconheceu
que o médico cometeu o crime por motivo torpe, pois não queria pagar pensão
alimentícia quando a criança nascesse. E, ainda, que o réu usou de recurso que
dificultou a defesa da ofendida, pois ela foi sedada para viabilizar a prática
do delito.
As sete juradas acolheram integralmente as
alegações do MP e a pena foi fixada em 8 anos e 6 meses de reclusão. O acusado
respondeu preso ao processo e não lhe foi dado o direito de recorrer da
sentença em liberdade.
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
MPF quer informações sobre a cobertura vacinal em escolas de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a cobertura vacinal infantoju
Atendendo a pedido de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de São Miguel do Guaporé (RO) a
Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas enfrentados pelos moradores da