Sexta-feira, 9 de setembro de 2022 - 15h04
Na
manhã desta sexta-feira (9/9), foi realizada na arquidiocese de Porto Velho uma
capacitação envolvendo padrinhos cadastrados no projeto Apadrinhando uma
História, idealizado pelo 2º Juizado de Infância e Juventude, Serviço de
Acolhimento Institucional (SAIN) da Secretaria de Assistência Social e Família
do Município de Porto Velho, Promotoria da Infância e Juventude do Ministério
Público e Comissão Estadual Judiciária de Adoção.
O
MP foi representado pelo Promotor de Justiça Marcos Tessila, que compôs a mesa
de autoridades, juntamente com representantes do Tribunal de Justiça, Selo
Unicef e Semasf. Em sua fala, o Promotor explanou sobre a importância do
projeto na vida das crianças e adolescentes que estão nos serviços de
acolhimento institucional e familiar da Capital.
O
“Apadrinhando uma História” é um projeto que tem o objetivo de estabelecer e
proporcionar à criança e ao adolescente em acolhimento institucional e familiar
vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária
e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, psíquico,
cognitivo, educacional e financeiro.
Nesse
sentido são propostas diversas atividades que vão além de oferecer um bom
desenvolvimento desses jovens, bem como tentar minimizar ou curar feridas
sociais e emocionais das quais sofreram tanto na família natural, quanto no
período em acolhimento institucional.
O
programa foi idealizado em três modalidades: Padrinho provedor, aquele que dá
suporte material ou financeiro à criança e ao adolescente, seja com a doação de
materiais escolares, calçados, brinquedos, seja com o patrocínio de cursos
profissionalizantes, reforço escolar e prática esportiva, dentre outros;
Padrinho prestador de serviços, que consiste no profissional liberal que se
cadastra para atender conforme sua especialidade de trabalho as crianças e
adolescentes acolhidos institucionalmente, e Padrinho afetivo, aquele que se
dispõe a dar afeto à criança/adolescente acolhido institucionalmente, visitando
regularmente, buscando para passar finais de semana, feriados ou férias
escolares em sua companhia, garantindo assim a convivência familiar e
comunitária.
O
Ministério Público participa efetivamente, com a divulgação do Projeto nos
Conselhos de Direito, Conselho Tutelar, na mídia e na sociedade em geral. Além
disso, a instituição também promove a elaboração dos materiais gráficos de
divulgação do Projeto e emite pareceres nas solicitações de cadastro de
apadrinhamento e ciência nas demais ações previstas no Projeto, quando
necessária.
O
MPRO também realiza oficinas de sensibilização e orientação para
padrinhos/madrinhas, afilhados(as), funcionários e técnicos das unidades de
acolhimento Apoiar o Projeto, zelando pelo efetivo respeito aos direitos e
garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, promovendo as medidas
judiciais e extrajudiciais cabíveis.
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
MPF quer informações sobre a cobertura vacinal em escolas de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a cobertura vacinal infantoju
Atendendo a pedido de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de São Miguel do Guaporé (RO) a
Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas enfrentados pelos moradores da