Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 - 13h46
O Ministério Público de Rondônia interpôs recurso contra decisão
proferida pelo Poder Judiciário, a qual concedeu liberdade a um homem preso em
flagrante com quase 20 quilos de cocaína, na última quinta-feira (9/2), na área
rural de Porto Velho.
O recurso foi interposto nesta terça-feira (13/2) pelo Promotor de
Justiça Jarbas Sampaio Cordeiro, que requereu nova análise da decisão proferida
pelo Juízo da 2ª Vara de Delitos de Tóxicos.
Durante a audiência, foi concedida liberdade provisória ao suspeito sob
condições comparecer a todos os atos do processo; manter o endereço atualizado;
se recolher em sua residência após as 19hs e nos finais de semana e de ficar
sob monitoramento eletrônico, com fixação de rota entre casa e o trabalho.
O caso – O homem foi preso na semana passada
pela Polícia Rodoviária Federal com 17,5 kg de cocaína, os quais eram
transportados em um compartimento secreto de um veículo modelo VW/Saveiro. O
flagrante aconteceu próximo ao km 750, na BR-364, em Porto Velho.
O entorpecente foi apreendido e levado para uma delegacia de Porto
Velho.
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que as secretarias de educação estadual e municipais de Rondônia estabeleçam protocolos
MPT atua para o Combate ao Trabalho Infantil no Carnaval de Porto Velho 2025
O Ministério Público do Trabalho (MPT) expediu a Recomendação N.º 5363.2025 à Liga dos Blocos de Carnaval de Porto Velho, com o objetivo de prevenir
Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com as
MPT RO/AC sediará encontro nacional do fórum de combate aos Impactos dos agrotóxicos e transgênicos
O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT RO/AC) sediará, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, o Encontro Nacional Anual do Fórum N