Segunda-feira, 10 de junho de 2024 - 17h08
Com
o objetivo de promover o debate e a integração entre procuradores da República
e promotores de Justiça que atuam no combate à criminalidade na região
conhecida como Arco Norte, o Ministério Público Federal (MPF) realizou, de 5 a
7 de junho, a Reunião de Trabalho dos procuradores da República criminais do
Arco Norte. Realizado em Manaus (AM), o evento buscou soluções e estratégias
para o enfrentamento do crime organizado nos estados do Acre, Amapá, Amazonas,
Pará, Rondônia e Roraima.
Durante a
abertura, o coordenador da Câmara Criminal do MPF (2CCR), subprocurador-geral
da República Carlos Frederico Santos, ressaltou a importância do evento. “Pela
primeira vez, membros do MP que atuam na região se reúnem para discutir
questões cruciais relacionadas ao crime organizado. Também participam
procuradores da República que atuam em portos e aeroportos de estados onde há
intenso movimento do tráfico de drogas. O cenário é complexo e envolve
macrocriminalidade, transnacionalidade e organizações criminosas. O crime
organizado avança de forma implacável, explorando os rios e florestas para
atividades ilícitas, especialmente o tráfico de drogas”, destacou Santos.
Para
enfrentar esse desafio, o coordenador da 2CCR enfatizou a necessidade de
inteligência e cooperação. “A integração entre os ministérios públicos da
Amazônia Legal e as unidades do MPF na região é fundamental e deve ser
incentivada. Além disso, novas ferramentas e estratégias devem ser
desenvolvidas para combater efetivamente as organizações criminosas e proteger
a sociedade”, destacou o coordenador, que deu como exemplo de iniciativa dentro
do MPF o fortalecimento do intercâmbio entre as áreas criminais e os Grupos de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) nos estados.
Escala
global das organizações criminosas
A
abertura do evento também contou com a presença do secretário nacional de
Segurança Pública (Senasp/MJSP), Mário Sarrubbo, que apresentou o atual cenário
de transnacionalidade das organizações criminosas. “Atualmente, a maior
atividade do crime organizado e a evolução dessas organizações está relacionada
à cocaína, de onde vem a principal fonte de receita. Isso é muito ruim para o
nosso país, já que somos vizinhos dos maiores produtores do mundo. O Brasil
virou um grande entreposto de cocaína no mercado global de tráfico de
entorpecentes”, explicou Sarrubo.
Em
relação à Amazônia, o secretário falou sobre as formas de adaptação do crime
organizado na região. “Há uma característica das facções criminosas que tem
muito a ver com a reunião de hoje, que é a capacidade de adaptação e evolução
dessas organizações ao longo do tempo. Aqui na Amazônia, os crimes ambientais
praticados pelo crime organizado, que lavam o dinheiro com madeira, extração
mineral, gado e outros crimes, na verdade é uma adaptação. Na nossa visão,
essas facções entendem que o crime ambiental é um crime de menor potencial,
menos grave. E assim eles foram se adaptando e crescendo”, avaliou.
Durante
sua palestra, Sarrubbo defendeu que as estratégias necessárias para enfrentar o
crime organizado transnacional envolvem operações integradas e unificadas, além
da cooperação internacional. “Precisamos de uma abordagem multifacetada. Olhar
o crime organizado em suas mais variadas ramificações e seus níveis. Temos que
trabalhar políticas públicas que se baseiem efetivamente na integração entre as
forças de estado, abraçando entidades públicas e privadas. Que estejamos todos
à mesa de forma horizontal. Só desta forma teremos avanços”, pontuou.
Programação
A
programação contou ainda com a presença do vice-presidente da Associação
Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani), José Rebelo
III, que falou sobre “A pirataria e suas implicações com o crime organizado no
Arco Norte”.
O diretor
de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança
Pública (Diopi/Senasp/MJSP), Rodney da Silva, abordou a temática da
“Inteligência como instrumento de combate às organizações criminosas”. Na
ocasião, apresentou um dos trabalhos específicos para reforçar ações de
segurança na Região Amazônica, o Plano Amas (Amazônia, Segurança e Soberania).
Para
abordar a temática da “Macrocriminalidade no Arco Norte”, o evento contou com a
participação do secretário Executivo Adjunto de Inteligência da Secretaria de
Segurança Pública do Amazonas (Seai/SSP-AM), José Divanilson Cavalcanti Júnior.
A reunião
de trabalho teve ainda um espaço para discussão dos procuradores da República e
promotores de Justiça sobre problemas, desafios e soluções para o Arco Norte.
Na
sexta-feira (7), foi realizada uma visita de todos os participantes ao Centro
Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Regional Norte (CIISPR-Norte),
sob a coordenação do diretor de Operações Integradas e de Inteligência da
Senasp.
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