Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 - 14h41
Representantes do
Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT)
visitaram três comunidades terapêuticas em Porto Velho (RO). A ação faz parte
de uma iniciativa nacional coordenada e ocorreu na última quarta-feira (4).
Duas das entidades visitadas estavam fechadas ou tinham mudado de endereço. A
comunidade terapêutica Geração Eleita estava funcionando.
Por padrão, a
comunidade terapêutica não é avisada sobre a vistoria. Durante a visita, o
procurador regional dos Direitos do Cidadão, Raphael Bevilaqua, e a procuradora
do Trabalho Camila Holanda conversaram com o responsável pela unidade para
apresentar as instituições que compõem a equipe de inspeção e explicar o método
de trabalho.
Os representantes
do MPF e do MPT realizaram a visita nos espaços com o acompanhamento de um
funcionário e do psicólogo da instituição, a pedido dos próprios órgãos. Foi
realizada também entrevistas com a direção da comunidade, com membros da equipe
local e com as pessoas acolhidas pela instituição.
O MPF e o MPT
requisitaram ainda, da direção da comunidade terapêutica, uma lista de
documentos sobre o regular funcionamento da instituição, que deve ser entregue
em dez dias.
Ação
nacional – No total, foram inspecionadas mais de 50 comunidades
terapêuticas em 25 estados e no Distrito Federal. A proposta da inspeção
nacional foi identificar situações concretas do cotidiano de comunidades
terapêuticas e das práticas adotadas nessas instituições, de modo a fiscalizar
o cuidado ofertado a usuários de álcool e outras drogas. A ação conjunta
mobilizou, além de membros do MPF, MPT e Ministérios Públicos estaduais,
integrantes de Defensorias Públicas e outros profissionais da saúde e do
sistema de justiça.
As informações
coletadas localmente servirão para a elaboração de um relatório final. A
análise do conteúdo será feita com base em amplo marco legal e normativo acerca
dos direitos da pessoa com transtorno mental, de prevenção e combate à tortura,
das políticas de drogas e dos princípios que pautam os direitos fundamentais
estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.
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