Terça-feira, 19 de novembro de 2024 - 15h34
O Ministério Público Federal (MPF) enviou
ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a
cobertura vacinal infantojuvenil dos últimos cinco anos (2019 a 2023) em
Rondônia. Nos casos em que a cobertura vacinal ficou abaixo do mínimo, a
Agevisa deve informar quais medidas adotou. Além disso, a Agência deve relatar
se tem protocolo de orientação às escolas públicas e particulares para apresentação
de comprovante de vacinação recomendada para crianças e adolescentes.
A Secretaria Estadual
de Educação (Seduc) de Rondônia e as secretarias municipais de educação de
Ariquemes, Machadinho do Oeste e Porto Velho, por amostragem, também foram oficiadas
para informar sobre os procedimentos que adotam para pedir a comprovação de
vacinação de estudantes. As secretarias também devem relatar qual o protocolo
nos casos de crianças ou adolescentes não vacinados.
O procurador da
República Raphael Bevilaqua relembra que houve uma queda geral na cobertura
vacinal até o fim de 2022. Recentemente, notícias divulgadas pela imprensa
indicam que Rondônia registrou aumento na cobertura vacinal em 2023. “No
entanto, considerando o histórico, é importante averiguar como está a situação
e saber como as secretarias de educação e saúde lidam com a política pública”,
disse.
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Atendendo a pedido de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de São Miguel do Guaporé (RO) a
Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas enfrentados pelos moradores da
Recomendação do MPF busca definição de critérios claros para atividades de mineração em todo país
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que, no prazo de 90 dias, edite normas que estabel