Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 11 de maio de 2023 - 11h44
Durante uma ação de busca escolar
para localizar e identificar crianças e adolescentes que estão fora da sala de
aula na região ribeirinha onde ocorre o Projeto MP Itinerante, a equipe do
Ministério Público de Rondônia encontrou um adolescente de 15 anos que deixou
de estudar por estar trabalhando numa draga de garimpo ilegal de ouro.
Imediatamente, foram acionados os
representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Conselho Tutelar,
parceiros da ação no Baixo Madeira.
O adolescente reafirmou ao
Procurador do Trabalho Jaime Fiomaro dos Santos Neto que trabalha na extração
do minério, num distrito distante de onde morava com os pais.
Posteriormente, foi verificado
que o garoto dividia um quarto com outros adultos na própria draga, em
condições insalubres e degradantes e com indícios de endividamento compulsório
para aquisição de itens básicos e alimentação, dentre outras irregularidades.
Ainda segundo informações
obtidas, o jovem trabalhava em jornada extenuante, que se estendia até o
período noturno.
Após a retirada do adolescente
pelo Conselho Tutelar, o Ministério Público de Rondônia providenciou o
transporte, numa embarcação específica, até a localidade onde moram os
familiares do menor.
Uma vez garantida a integridade
da vítima, o MP adotará as medidas cabíveis, obedecendo ao que preconiza o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Da mesma forma, os integrantes do
MPT providenciarão o necessário para responsabilizar o agente da exploração do
adolescente.
Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 | Porto Velho (RO)
MPRO disponibiliza canal de denúncia anônima para vítimas de organização criminosa investigada
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), disponibiliza um can
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, para que seja determinado o controle e a erradicação de búfalos n
MPF obtém liminar determinando que empresa suspenda transporte de carga acima do peso em Rondônia
A Justiça Federal em Rondônia acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, em caráter de urgência (liminar), que a empresa Cairu
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra a Cooperativa Metalúrgica de Rondônia (Coopermetal),
Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 | Porto Velho (RO)