O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou, na
manhã desta terça-feira (25/2), a campanha “Não é Não: Fortalecimento da Rede
de Proteção e Prevenção à Violência Sexual”. A visa iniciativa defende o
direito das mulheres ao respeito e à segurança. O evento ocorreu no prédio-sede
da Instituição em Porto Velho e contou com a participação de entidades
parceiras e representantes da sociedade civil.
O foco é informar que a atuação dos órgãos públicos
é integral e integrada. Isso significa que qualquer instituição da rede de
proteção está preparada para acolher a vítima e encaminhá-la aos atendimentos
necessários. O objetivo é garantir que a mulher receba apoio adequado e seja
orientada sobre seus direitos e as medidas de proteção disponíveis.
Durante o evento, a Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin
destacou a importância da participação da sociedade. “Queremos que essa
ação ultrapasse o período do Carnaval. A proteção à mulher é um dever
coletivo que envolve instituições públicas, setor privado e toda a
população”, afirmou.
União de estratégias
A Promotora de Justiça Tânia Garcia, que atua no enfrentamento à
violência doméstica, ressaltou a importância da integração entre os
órgãos. “O Estado está preparado para dar a resposta necessária em casos
de violação dos direitos das mulheres. O respeito à vontade da mulher
deve ser garantido em todos os contextos”, disse.
O Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi enfatizou a necessidade
de mudança cultural. “Esse trabalho preventivo busca coibir a violência e
conscientizar a população sobre o respeito às mulheres. Reiterar essa
mensagem é essencial para transformar padrões de comportamento”,
pontual.
Conscientização
A campanha inclui divulgação em leques, banners
, rádio e televisão. A primeira ação ocorrerá nesta quinta-feira
(27/2), com atividades pedagógicas em áreas estratégicas, em Porto
Velho.
Rondônia ocupa uma das primeiras posições no ranking
nacional de casos de violência contra a mulher. Segundo Anuário de
Segurança Pública, o estado registra altos índices de crimes como
feminicídio, violência física, psicológica e sexual. Essa realidade
torna ainda mais urgente a mobilização de toda a sociedade para
enfrentar a violência de gênero e proteger as mulheres em todos os
espaços.
O projeto integra a aplicação da Lei Federal nº 14.786 que institui o
Protocolo "Não é Não" e o selo "Não é Não - Mulher Segura". A norma
busca proteger as mulheres em espaços de lazer e incentivar a atuação
conjunta entre o poder público e o setor privado.
Meninas
e mulheres têm direito a uma vida livre de violência e direitos
visíveis. Estas são garantias previstas na Constituição Federal. Em
emergências, as vítimas devem ligar para o 190 para pedir socorro. Para
denunciar casos de violência, a Ouvidoria do MPRO está à disposição pelo
número 127, ou ainda, pelo formulário online . 
Quinta-feira, 24 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)