Segunda-feira, 5 de junho de 2023 - 15h57
O Ministério
Público do Trabalho (MPT), através da chefia da Procuradoria Regional do
Trabalho na 14ª Região, constituída pelos estados de Rondônia e Acre, está
notificando os Sindicatos de Classe, trabalhadores e patronais, associações e
empresas para que fiquem atentos e comuniquem imediatamente a este órgão
ministerial casos de tentativa de fraude que utilizem o nome do MPT ou de seus
Membros/as - Procuradores e Procuradoras do Trabalho com a finalidade de
receber recursos indevidamente de sindicatos, associações ou empresas.
Sobre as tentativas
de fraude, o MPT informa que todos os registros de tentativas ocorridas, até
então, estão sendo monitoradas e investigadas pela SGI - Secretaria de
Segurança Institucional do MPT em conjunto com a Polícia Judiciária, com a
colaboração de eventuais vítimas. Porém, apesar dos esforços, diversas ações de
estelionato ainda são verificadas em todo o País.
Por esta razão,
visando prevenir e colaborar com as investigações, Procuradores-Chefes do MPT
em todos os Estados, no Brasil, estão notificando as associações, sindicatos e
empresas, alertando-os sobre as fraudes perpetradas e, no caso de nova
tentativa por parte dos criminosos, seja o fato comunicado imediatamente à
Secretaria de Segurança Institucional do MPT, encaminhando documentação e
informações disponíveis ao e-mail mpt.informa.gsi@mpt.mp.br.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial, em Rondônia, que reconheceu a competência da Justiça Federal para julgamento sobre a rei
O Ministério Público Federal (MPF) fez um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC) com a empresa Comando Diesel Transporte e Logística, transp
MPF apresenta ação para que União e INSS priorizem Rondônia em nomeações de concurso de servidores
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e o Instituto Nacional de Seguro Social (I
O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nesta quinta-feira (19), uma recomendação ao Grupo Amazon Fort, ao Grupo Pisa Festival e à Prefeitura de