Segunda-feira, 13 de maio de 2024 - 15h05
Em adesão à campanha do
“Maio Lilás” de apoio ao fortalecimento das relações do Ministério Público do
Trabalho com as organizações sindicais, que são pautadas pela missão, visão e
valores institucionais do MPT e visam a coerência de suas atuações na promoção
da liberdade sindical e do diálogo social, os prédios da Procuradoria Regional
do Trabalho na 14ª Região, Sede em Porto Velho, e das Procuradorias do Trabalho
nos Municípios (PTMs) de Ji-Paraná (RO) e de Rio Branco (AC) estarão
iluminadas, durante todo este mês de maio, com a cor lilás.
Procedimento
administrativo neste sentido foi instaurado por determinação do procurador-chefe
da Regional, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, em atenção a ofício da Coordenação
da CONALIS - Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do
Diálogo Nacional.
A campanha “maio Lilás”
visa ainda conscientizar a sociedade sobre a necessidade da união e da
participação dos trabalhadores e trabalhadoras em atividades coletivas para a
defesa de seus direitos, como um exercício das liberdades de união e expressão garantidas pela Constituição da República de 1988, nos incisos IV, IX, XVI, XVII, XVIII do art. 5º, e pelo direito à liberdade sindical, conforme o caput
do art. 8º.
O mês de maio e a cor
lilás, marcas temporal e visual da própria CONALIS, foi escolhida em homenagem
às 129 mulheres trabalhadoras que foram trancadas e queimadas vivas em um incêndio criminoso numa
fábrica de tecidos em Nova Iorque (EUA)
em 8 de março de 1857, enquanto reivindicavam
salários justos e redução da jornada de
trabalho. Na ocasião do incêndio, estava sendo fabricado um tecido de cor lilás.
O mês de maio remete
ainda ao Dia do Trabalho, para lembrar a importância do trabalhador para
construção da sociedade, e foi também o mês que começou a ganhar importância no
Brasil do final do século XIX, as primeiras
manifestações trabalhistas de melhoria das condições de trabalho capitaneadas por organizações de
trabalhadores.
MPRO cumpre mandados de prisão contra ex-deputado da Assembleia Legislativa de Rondônia
O ex-deputado Carlão de Oliveira foi preso nesta sexta-feira (28) em uma ação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia. Ele estava foragido há
MPRO obtém sentença inédita com pena de quase 18 anos por estupro virtual
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem por estupro virtual contra uma criança de 10 anos. A sentença, proferida nes
O Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo Estado de Rondônia contra decisão da 1ª Vara d
Divulgado o resultado preliminar das provas objetivas do Concurso Público do TJRO – Servidores
O Instituto Consulplan, banca organizadora do Concurso Público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) – Servidores, publicou nesta quarta-feira (