Quarta-feira, 20 de julho de 2022 - 11h42
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos
Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) vem a público manifestar
total apoio e confiança no sistema eletrônico de votação, no Tribunal Superior
Eleitoral e nas demais instituições do regime democrático brasileiro.
Nos termos do art. 127, da Constituição, o
Ministério Público tem como função primordial a defesa da ordem jurídica e do
regime democrático.
Ao longo dos últimos 25 anos, o Ministério Público
sempre fiscalizou todas as etapas do processo eletrônico de votação, por meio
dos procuradores e promotores investidos das funções eleitorais, sem que jamais
tenha sido constatada qualquer fraude.
Dessa forma, o CNPG reafirma a confiança na higidez
do sistema eletrônico de votação e na condução isenta dos pleitos pelo Tribunal
Superior Eleitoral, bem como reitera o firme compromisso de todos os
procuradores e promotores com a realização de eleições livres, justas e
pacíficas.
Norma Angélica Reis
Cardoso Cavalcanti
Presidente
do CNPG
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
MPF quer informações sobre a cobertura vacinal em escolas de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a cobertura vacinal infantoju
Atendendo a pedido de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de São Miguel do Guaporé (RO) a
Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas enfrentados pelos moradores da