Sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 - 10h27
Um grupo de pais e mães de alunos da Escola
Municipal Mário Covas denunciou ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) nesta
quinta-feira (7/12) a falta de oferta de educação de qualidade às crianças. A
unidade de ensino está localizada em Vila Samuel, Zona Rural de Candeias do
Jamari.
O grupo foi ouvido pela Promotora de Justiça
Yara Travalon, responsável pela Promotoria de Educação.
Conforme relatado pela comunidade, a falta de
acesso à educação está diretamente ligada às péssimas condições das estradas na
região. Além disso, os que conseguem superar os percalços do trajeto encontram
a escola sem condições mínimas de salubridade. Foram apontados pelo grupo
problemas na estrutura física das salas de aula, do banheiro, na oferta da
merenda e na quantidade de professores.
A Curadoria de Educação se comprometeu em
comparecer à localidade para coletar as provas da denúncia e iniciar
procedimentos para solucionar a situação, cumprindo seu papel constitucional de
garantir à comunidade o acesso à educação de qualidade.
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
MPF quer informações sobre a cobertura vacinal em escolas de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a cobertura vacinal infantoju
Atendendo a pedido de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de São Miguel do Guaporé (RO) a
Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas enfrentados pelos moradores da