Quarta-feira, 26 de abril de 2023 - 14h35
A
Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, por meio da titular da 2ª PJ,
Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha, coordenou na manhã desta
terça-feira (25/4), uma reunião, no formato híbrido, com representantes da
Polícia Militar; Bombeiros; Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e
administração pública, para tratar de medidas para reduzir o número de
acidentes de trânsito no município.
A
integrante do MPRO, ao dar início à reunião, expôs as dificuldades e
constatações verificadas em procedimento feito da Promotoria, referente ao
elevado número de acidentes de trânsito.
A
Promotora de Justiça explicou que só no ano passado 22 pessoas morreram nas
ruas da cidade, que registrou 684 (seiscentos e oitenta e quatro) acidentes e,
nos dois primeiros meses deste ano, já foram registradas 102 ocorrências. A
representante do MP ponderou que, dentre as principais irregularidades no
trânsito que resultam em acidentes estão; condutores sem habilitação e a falta de
padronização na definição de ruas/avenidas preferenciais.
A
Promotora de Justiça destacou ainda que os acidentes geram diversos
transtornos, como o engessamento de viatura/guarnição da PM e sobrecarga da
Unidade de Pronto Atendimento do Município. Diante disso, inquiriu ao
Diretor-Geral Adjunto do Detran de que forma o órgão poderia atuar no
enfrentamento da situação e quais medidas poderiam ser adotadas no sentido de
melhorar o trânsito em Rolim de Moura, bem como reduzir o elevado índice de
acidentes.
O
Diretor-Geral Adjunto do Detran, Paulo Higo Fereira de Almeida, que participou
de forma remota, informou estar sensível ao tema e colocou-se à disposição para
atuar junto ao município dentro de suas atribuições. Acrescentou que o tema
representa uma preocupação do Detran e que já esteve reunido com a Procuradora do
Município de Rolim de Moura para tratar disso, dentre outras medidas, como o
auxílio para projetos, como a Diretoria de Engenharia de Tráfego, que será
responsável pelo suporte aos municípios na elaboração de projetos sustentáveis
voltados à mobilidade urbana e segurança viária, como o videomonitoramento.
A
Procuradora do Município, Marineuza dos Santos Lopes, expôs a necessidade de
auxílio ao município quanto a equipe técnica especializada para definir as vias
preferenciais, já que o município não possui equipe capacitada para tanto, de
maneira que solicitou esse apoio ao Detran, que por sua vez, na pessoa do
Diretor-Geral Adjunto, confirmou que encaminhará equipe técnica da engenharia
de tráfego do Detran ao município de Rolim de Moura, já no início do mês de
maio, para estudo junto ao município.
Os
representantes da Polícia Militar, Comandante da 1ª CIA de Policiamento do 10º
BPM, Cap. Abreu, e o Subcomandante do 10º BPM, Cap. João Batista Francelino dos
Santos, falaram sobre os dados quantitativos dos acidentes de trânsito no
município aduzindo que, mesmo com esforços para sua redução, o número de
acidentes tem aumentado significativamente e de maneira preocupante.
Ressaltaram a importância de operações como a Lei Seca.
Por
fim, o Diretor Técnico de Fiscalização do Detran, Brenno Dionízio, informou a
realização de fiscalização ordinária no município, a ser realizada pelo
Departamento em horários de maior índice de ocorrência de acidentes e que
tratará junto à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) para alinhar o
início dessas fiscalizações. Afirmou que a presença da fiscalização, por si só,
já contribui para que os cidadãos busquem cumprir as normas de trânsito. Aduziu
também que para o mês de maio está prevista uma intensificação das operações de
fiscalização pelo Detran, mostrando uma presença maior de fiscalização nas ruas
de Rolim de Moura.
Após
todas as ponderações acerca do tema, a Promotora agradeceu a presença dos
participantes, bem como a colaboração de cada um, no sentido de dar continuidade
à articulação de ações concretas para fazer frente a esse problema grave.
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