Terça-feira, 4 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Justiça

Servidores do Tribunal de Justiça comemoram 1 ano da PEC das 6 horas


Servidores do Tribunal  de Justiça comemoram 1 ano da PEC das 6 horas - Gente de Opinião

No dia 30/10/2019 os servidores do TJ/RO se reuniram pra comemorar o aniversário de 1 ano da PEC nº. 41/2018 que se transformou na EC nº. 130/2018, conhecida como PEC das 6 horas, que beneficia todos os servidores públicos do estado de Rondônia.

A confraternização aconteceu na Escola do Legislativo e contou com a presença de servidores, advogados, imprensa e autoridades.

O deputado estadual, Alex Silva (PRB), compareceu para prestigiar o evento e teve a oportunidade de ouvir os servidores presentes. 

''Os servidores estão aqui reunidos para celebrar essa data importante, que incluiu o Art. 20-B na Constituição de Rondônia, eu tenho certeza que não foi uma demanda fácil e não está sendo, porque ainda falta o cumprimento. Mas eu fico feliz de ver essa união e acima de tudo a perseverança deles nessa luta'' comentou o Deputado.

O organizador do evento e idealizador da PEC das 6 horas, servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira, frisou que não foi tão fácil como muita gente pensa, que não foi simplesmente protocolar e deixar por conta.

''O trabalho nos bastidores foi duro, fizemos o corpo a corpo com os deputados e teve toda uma política de bastidores envolvida, por isso foi aprovada por unanimidade. Sou muito grato a todos os servidores e deputados, que abraçaram essa causa importante para que no final tivéssemos êxito. Agradeço a todos os que compareceram hoje aqui para debater, refletir e confraternizar sobre essa importante matéria conquistada''.

Atualmente a EC nº. 130/2018, está judicializada (processo nº. 0803065-54.2018.822.0000) e os servidores estão buscando em sede de Recurso Extraordinário, o reconhecimento desse direito no Supremo Tribunal Federal, para ter a tão sonhada aplicabilidade finalmente garantida.

 

Servidores do Tribunal  de Justiça comemoram 1 ano da PEC das 6 horas - Gente de Opinião
Servidores do Tribunal  de Justiça comemoram 1 ano da PEC das 6 horas - Gente de Opinião

Gente de OpiniãoTerça-feira, 4 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

MPRO cumpre mandados de prisão contra ex-deputado da Assembleia Legislativa de Rondônia

MPRO cumpre mandados de prisão contra ex-deputado da Assembleia Legislativa de Rondônia

O ex-deputado Carlão de Oliveira foi preso nesta sexta-feira (28) em uma ação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia. Ele estava foragido há

MPRO obtém sentença inédita com pena de quase 18 anos por estupro virtual

MPRO obtém sentença inédita com pena de quase 18 anos por estupro virtual

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem por estupro virtual contra uma criança de 10 anos. A sentença, proferida nes

Tribunal de Justiça revoga liminar e libera licitação para gestão do Hospital Regional de Guajará-Mirim

Tribunal de Justiça revoga liminar e libera licitação para gestão do Hospital Regional de Guajará-Mirim

O Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo Estado de Rondônia contra decisão da 1ª Vara d

Divulgado o resultado preliminar das provas objetivas do Concurso Público do TJRO – Servidores

Divulgado o resultado preliminar das provas objetivas do Concurso Público do TJRO – Servidores

O Instituto Consulplan, banca organizadora do Concurso Público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) – Servidores, publicou nesta quarta-feira (

Gente de Opinião Terça-feira, 4 de março de 2025 | Porto Velho (RO)