Tribunal de Justiça de Rondônia promove projetos para pacificação e cultura de paz no ambiente escolar

No dia 30 de janeiro é comemorado o Dia Escolar da Não Violência e da Paz, uma data que reforça a importância de promover a convivência harmoniosa e a resolução pacífica de conflitos, especialmente nas escolas. No âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), diversas iniciativas têm sido implementadas com o objetivo de fortalecer a cultura de paz e transformar as escolas em espaços mais acolhedores, inclusivos e cooperativos. Entre os principais projetos estão o Teia Judiciária, o Projeto Asas e a Clínica Escola de Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos da Emeron (Cematc).

Os projetos mencionados estão alinhados à estratégia institucional do Poder Judiciário de Rondônia 2021-2026, que prioriza a prevenção de litígios e soluções consensuais, além de seguir as diretrizes da Política Nacional de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Mediação e Diálogo

O Teia Judiciária, uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), foi lançado em 2022 com o objetivo de promover métodos pacíficos de resolução de conflitos no ambiente escolar. Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o projeto ensina práticas de mediação e comunicação não violenta para alunos, pais, professores e servidores, ajudando a prevenir e apaziguar conflitos.

A Escola Estadual Flora Calheiros, localizada em Porto Velho, foi a primeira a receber o projeto, que promove encontros quinzenais com alunos do 9º ano e reuniões mensais com professores e servidores. Além disso, o Teia Judiciária também se expandiu para escolas dos distritos, através do programa Justiça Rápida Itinerante, alcançando comunidades mais distantes. A iniciativa tem como pilares a Resolução n.º 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/2010) e as técnicas de Comunicação Não Violenta de Marshall Rosenberg.

“O primeiro ano foi sensibilização, o segundo teve a formação e o terceiro foi um acompanhamento e preparação para esses alunos mediadores estarem à frente da próxima turma neste ano de 2025. Estamos acompanhando esses alunos há 3 anos. Eles deixaram registradas mensagens tão profundas, vimos a diferença na vida deles”, contou a psicóloga responsável pela coordenadoria psicossocial do TJRO Isabela Paludo. 

Justiça Restaurativa ganha Asas

Outro destaque é o Projeto Asas – Desenvolvendo práticas restaurativas em comunidades escolares, que promove a justiça restaurativa nas escolas da rede pública estadual. Idealizado pela Coordenadoria do Programa Justiça Restaurativa do TJRO, o projeto oferece capacitação para educadores e servidores sobre práticas restaurativas e seus benefícios no ambiente educacional, graças a articulação interinstitucional entre o Tribunal de Justiça de Rondônia, Escola da Magistratura e Secretária Estadual de Educação, a qual encontra-se materializada no Acordo de Cooperação na 03/2024.

As primeiras escolas contempladas foram a Flora Calheiros Cotrin e a Capitão Cláudio Manoel da Costa, em outubro de 2024. Em novembro do mesmo ano, a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), em parceria com a Seduc, realizou uma capacitação direcionada a professores, gestores e colaboradores, abordando formas empáticas e colaborativas de lidar com os desafios do cotidiano escolar.

De acordo com a assistente social do TJ Elivânia Lima, tais ações foram construídas estrategicamente visando à adesão da das equipes diretivas, pedagógicas e professores ao projeto, pois só após propiciarmos uma compreensão ampliada acerca das potencialidades da justiça restaurativa, é que podemos direcionar as ações para a toda a comunidade escolar, constituída também por alunos e seus pais ou responsáveis, o que ocorrerá neste ano. É como se estivéssemos construindo um alicerce de uma casa, para só depois erguê-la em bases sólidas. 

Emeron e a Formação em Métodos Consensuais

Complementando essas ações, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) atua na formação de profissionais aptos a trabalhar com métodos consensuais de resolução de conflitos. Por meio de sua Clínica Escola, a Emeron oferece capacitação e apoio técnico, contribuindo para a disseminação de práticas que fortalecem a pacificação social. Além de atuar em comunidades vulneráveis, priorizando áreas com altos índices de violência e conflitos judicializados com práticas voltadas para a mediação e a prevenção de conflitos, proporcionando às comunidades escolares ferramentas para melhorar o diálogo e fortalecer vínculos familiares e comunitários. 

Piloto no interior

Iniciativas da mesma natureza também já estão sendo desenvolvidas em outros municípios, com destaque para aquelas capitaneadas pelos juízos da infância e juventude e pelo Núcleo Psicossocial da comarca de Pimenta Bueno e 2ª Vara Cível de Jaru e Ouro Preto, sempre apoiados pelas respectivas Superintendências de Ensino, setor que compõe o organograma da Secretaria Estadual de Educação e a CPJR.

Em Pimenta Bueno, por exemplo, coordenado pela Juíza da Infância e Juventude, Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro, foi realizado em 2023 um piloto do projeto, com lançamento realizado em 25 de abril de 2023, na escola Valdir Manfredinho. Como parte do lançamento do projeto, a equipe responsável realizou uma mobilização com professores e servidores da instituição de ensino, enfocando o contexto de violência que permeia as relações sociais, bem como os pressupostos que fundamentam a cultura de paz, temática abordada pelos psicólogos/ facilitadores de práticas restaurativas, Leandro Missiato, do Nups de Pimenta Bueno e Luciana Lima, de Porto Velho.

“O projeto é sem dúvidas uma ação importante para toda a sociedade, não apenas para a comunidade judiciária ou escolar, já que a escola é um importante espaço de formação de cidadania com profunda capacidade de impactar positivamente no desenvolvimento humano e social. Fomentar a JR na escola implica assumir como prioridade que a paz exige corresponsabilidade, diálogo e respeito, fundamentos indispensáveis para promoção de equidade, justiça social e bem viver comunitário”, destacou Leandro Missiato.