Quinta-feira, 1 de junho de 2023 - 15h58
A Semana Nacional de
Conciliação Trabalhista 2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
(RO/AC), alcançou este ano, R$ 9.179.509,57 em acordos homologados. Somados
também os valores de INSS e IR, houve um total de arrecadação de R$
11.017.873,80. O evento que contou com a participação de todas as unidades e
Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), e
o Núcleo de
Justiça 4.0, realizou este ano, 1.154 audiências e atendeu 4.385 pessoas no
período de 22 a 26 de maio. Deste total, 43,40% foram solucionados pela via da
conciliação.
De acordo com dados do PJe “Relatório de Controle de Conciliações em
Audiência”, das três unidades que alcançaram a maior quantidade e índice de
conciliação, a 1ª VT de São Miguel do Guaporé, ficou em primeiro lugar, com
90%.
> 1ª Vara de Trabalho de São Miguel do Guaporé
> 1ª VT de Ji-Paraná
> 2ª VT de Ji-Paraná
“É necessário aplicar todos os conceitos e padrões insistentemente divulgados
pelos cursos das Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
do Trabalho ( Enamat) e Escola Judicial do TRT da 14ª Região (Ejud14)”,
comentou o juiz titular da 1ª VT de São Miguel do Guaporé, Wadler Ferreira, em
relação ao resultado alcançado pela Unidade, durante a Semana da Conciliação. O
magistrado ressaltou também a importância de lembrar aos litigantes do dever
recíproco de colaboração. “Um caminhar processual futuro que, fundamentado nos
princípios da segurança jurídica e confiança legítima, seguirá a jurisprudência
dos Tribunais Superiores”.
O juiz titular da 1ª VT de Ji-Paraná, Carlos Antônio Chagas Júnior, unidade que
apresentou a segunda melhor colocação, considera que o bom desempenho alcançado
pela Vara deve-se às tratativas prévias feitas com os grandes litigantes da
Unidade. “Conversamos previamente com o jurídico próprio das empresas, e fomos
entabulando acordos. Esse é o conselho que dou para as outras unidades, que
busquem os grandes litigantes, quando houver, e tente conversar com o Jurídico
deles. Com certeza isso faz uma grande diferença”.
O Magistrado destacou ainda o trabalho dos servidores e servidoras para esta
ação. “Eles foram extremamente dirigentes, não mediram esforços para ter
sucesso nessa Semana de Conciliação Trabalhista, agradeço a todos pelo
resultado que conquistamos”, concluiu Chagas.
Entre as medidas adotadas pela 2ª VT de Ji-Paraná, o diretor da Unidade,
Rogério Azevedo Ribeiro, destacou: “podemos apontar como principal medida, a
divulgação entre os advogados atuantes na Jurisdição, com os quais esta unidade
mantém bom relacionamento. O empenho da equipe desta unidade em triar os
processos em andamento e com possibilidade de acordo entre as partes também
fizeram toda a diferença, ressaltou o diretor.
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
O evento integra o calendário anual de ações da Justiça do Trabalho e é
realizado em todo o país, através de uma parceria entre o Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho e os 24 TRTs.
O mutirão de conciliações visa solucionar o maior número de processos de forma
consensual, e célere, e busca proporcionar benefícios tanto para trabalhadoras
e trabalhadores, como para as empresas envolvidas, contribuindo para a
pacificação social e a construção de relações trabalhistas mais harmoniosas.
A Conciliação Trabalhista pode ser solicitada a qualquer momento. Quem tiver
interesse, basta acessar
aqui e incluir o seu processo.
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
MPF quer informações sobre a cobertura vacinal em escolas de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a cobertura vacinal infantoju
Atendendo a pedido de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de São Miguel do Guaporé (RO) a
Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas enfrentados pelos moradores da