Maioria dos apenados retorna à unidade após saída temporária de Natal

Durante entrevista concedida na manhã desta sexta-feira (3), a uma emissora de televisão, a secretária de Justiça, Elizete Lima, informou os dados relativos à saída temporária de apenados durante o Natal. Dos 383 reeducandos que receberam o benefício, 11 não retornaram à unidade, sendo que um não retornou porque está hospitalizado, pois foi baleado e recebe cuidados médicos.

A saída temporária é um direito, previsto na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), concedido a apenados do regime semiaberto mediante alguns critérios como bom comportamento, cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se for réu primário, e 1/4 da pena, se reincidente. O período da saída estabelecido pela Vara de Execuções Penais (VEP) foi de 20 a 27 de dezembro de 2013, quando todos os favorecidos deveriam se apresentar de volta à unidade de regime semiaberto de Porto Velho, a Colônia Agrícola Penal (Capep I).

Conforme a secretária da Secretaria de Justiça (Sejus), os apenados que não retornaram correspondem a menos de 3% do total de beneficiados, um número residual se for levado em conta o total de retornos que foi de 372, segundo ela.

“O procedimento que cabe à Sejus frente ao não retorno, e que já foi realizado, é comunicar à VEP sobre os faltosos e esta se encarregará de expedir os mandados de prisão”, informou Lima.

Fonte: Taiana Maier

Terça-feira, 11 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Polícia apreende 30 mil maços de cigarros contrabandeados em operação na fronteira de Rondônia

Durante a Operação FRONTEIRA SEGURA, voltada ao combate de crimes transfronteiriços na Fronteira Central do Estado de Rondônia, uma guarnição

Receita Federal e Polícia Federal participam de operação de combate a práticas ilícitas no comércio de gêneros alimentícios destinados à Venezuela

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta terça-feira (18/02), a operação PUBLICANOS, que tem por objetivo apurar e combater

PF autoriza concurso para provimento de 1.000 novos cargos

A Polícia Federal anunciou, nesta sexta-feira (14/02), a realização de um novo concurso público para o recrutamento e seleção de 1.000 novos policia

CV interligado: faccionado preso em Porto Velho é fugitivo do Acre e queria matar policiais em RO

Um fugitivo do Complexo Penitenciário de Rio Branco (AC) e um foragido da Justiça foram presos na terça-feira (11) em Porto Velho, em apoio a uma op