Segunda-feira, 10 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 10 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 - 12h55
Órgão apura se indústria informou fumantes sobre aumento de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono quando substituiu o cigarro Free
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia abriu um inquérito civil público para apurar possível omissão de informações ao consumidor da indústria de cigarros Souza Cruz. A investigação trata da substituição do cigarro Free Box Original Choice, conhecido entre os consumidores como Free Vermelho, pelo Free Innovative Choice. Segundo o MPF, a nova embalagem não informa de maneira clara, visível e de fácil compreensão que houve elevação dos percentuais de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono do produto, esclarecimentos importantes para a saúde do fumante.
O MPF enviou ofício à indústria requisitando informações sobre os motivos da falta de informações no produto. Segundo a procuradora da República em Rondônia Lucyana Marina Pepe Affonso de Luca, o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8078/90) estabelece que são direitos básicos do consumidor ter acesso às informações adequadas e claras sobre os diferentes produtos para proteger-se contra publicidade enganosa e abusiva.
A procuradora argumenta que é dever do fabricante informar a especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que o produto apresente. “Além disto, na hipótese de alteração da fórmula de um produto, deve o substituto expressar, em sua embalagem, advertência sobre a referida alteração, principalmente quando a mesma trouxer impactos à saúde do consumidor”, diz.
Fonte: MPF/RO
Segunda-feira, 10 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Polícia apreende 30 mil maços de cigarros contrabandeados em operação na fronteira de Rondônia
Durante a Operação FRONTEIRA SEGURA, voltada ao combate de crimes transfronteiriços na Fronteira Central do Estado de Rondônia, uma guarnição
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta terça-feira (18/02), a operação PUBLICANOS, que tem por objetivo apurar e combater
PF autoriza concurso para provimento de 1.000 novos cargos
A Polícia Federal anunciou, nesta sexta-feira (14/02), a realização de um novo concurso público para o recrutamento e seleção de 1.000 novos policia
CV interligado: faccionado preso em Porto Velho é fugitivo do Acre e queria matar policiais em RO
Um fugitivo do Complexo Penitenciário de Rio Branco (AC) e um foragido da Justiça foram presos na terça-feira (11) em Porto Velho, em apoio a uma op
Segunda-feira, 10 de março de 2025 | Porto Velho (RO)