É muito comum que, quando espoque algum escândalo, se afirme “O Brasil não tem jeito” ou “Todos são iguais: é só chegar no poder que roubam” ou ainda “Coisas do Brasil são: formiga e corrupção”. Além, de ser um sintoma da famosa “Síndrome do vira-lata”, uma invenção de Nelson Rodrigues que afirmava que o brasileiro tem um sentimento de inferioridade diante do estrangeiro, tais afirmações refletem a noção de que o problema é um mal crônico, generalizado e insolúvel do país. O pior é que, apesar da melhoria sensível do Ministério Público na apuração dos casos, a lentidão da Justiça comparada com a rapidez dos meios de comunicação, que fazem proliferar os casos de corruptos colocando dinheiro nas cuecas, em caixas de papelão, meias ou rezando ou dançando, quando recebem a propina torna cada vez mais enraizada a estranha noção de que somos um país de corruptos e consolida esta percepção na sociedade a ponto de que toda a classe política é vista como corrupta. Mas, será que somos mesmos tão corruptos? A corrupção no Brasil, e em Rondônia, está melhorando ou piorando? Este é o assunto que vamos tratar nesta matéria.
 
 

A corrupção histórica do Brasil

Não sem razão, em parte, se atribui aos portugueses uma herança histórica brasileira de corrupção. De fato, quando se recua na história, se observa que a forma como o Brasil foi colonizado favoreceu a criação da fama de país corrupto. Casos de mau uso de recursos públicos, abusos de poder e nepotismo são comuns desde a época que o país era uma colônia portuguesa. E, pasmem, até mesmo a moeda, no tempo do Brasil colônia, os dobrões de ouro, eram falsificados no país. Assim, a corrupção não é uma coisa nova, pois, sempre tivemos muita corrupção. Porém, é preciso ver que a necessidade de governar um país tão grande à distância, com uma população diversificada e sem cultura criou e incentivou um sistema que diluía a linha divisória entre o público e o privado. Sistema em que os portugueses vieram para cá para saquear as riquezas. Neste sentido, o livro de Viana Moog “Bandeirantes e Pioneiros” é uma lição de história exemplar. Enquanto nos Estados Unidos os passageiros do “Mayflower” vieram estabelecer uma nova sociedade, uma Nova Inglaterra, trazendo mulheres, filhos, ferramentas e até os animais domésticos, a colonização brasileira se dava com bandeirantes, pessoas que somente queriam saquear as riquezas da terra e voltar. Criou-se uma sociedade onde as elites tomavam conta do poder e a utilizavam em proveito próprio, ou seja, uma sociedade patrimonialista, na qual se utilizava o público em proveito do privado.

Esta história do Brasil somente iria se modificar no século passado quando, depois de 1989, com a redemocratização pós ditadura militar, quando os brasileiros puderam eleger o presidente da República por eleição direta. O Brasil nunca viveu na sua história um período democrático tão longo como o atual. Nestes quase 23 anos de reabertura política, não houve ameaças de golpes e a troca de faixas entre os eleitos foi, mesmo com todos os problemas pessoais, realizada de forma tranqüila. Em parte isto se deve ao consenso que atingimos de que as soluções de força não resolvem os problemas nacionais, como ficou demonstrado amplamente com os militares engolidos que foram pela política, mas, também por, em 1988, ter sido promulgada uma nova Constituição que fortaleceu as instituições que fiscalizam os homens públicos. Com isto, e a consolidação de esferas autônomas de reivindicações e demandas, como os sindicatos e movimentos populares, em contrapartida começaram a explodir um escândalo atrás de escândalo, em todas as esferas públicas, do vereador ao presidente.

O Brasil do Mensalão

Depois da redemocratização com a liberdade de imprensa muitos atos escusos cometidos por agentes públicos foram denunciados. E nós chegamos ao que, na época, se considerou o máximo de corrupção e também o que parecia ser sua redenção com o impeachment de Collor de Melo. O primeiro presidente eleito diretamente depois do fim da ditadura militar (1964-1985), Fernando Collor, foi acusado de ser beneficiado por um esquema de corrupção organizado pelo seu tesoureiro de campanha, Paulo César Farias. Denunciado pelo irmão, Pedro Collor, e sem apoio do Congresso, Fernando Collor renunciou ao mandato, o que não o livrou do impeachment. Ele ficou inelegível por oito anos. Foi substituído por Itamar Franco. E o Brasil parecia ter se livrado da praga com o fim da impunidade. Durante uns anos se viveu uma lua de mel que dava a nítida impressão de que se havia extirpado o mal.

Ledo engano. No fim do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, depois de longo tempo, apesar das insinuações petistas não comprovadas de outros escândalos, sobreveio à acusação, que marcou o governo FHC, da suposta compra de votos de parlamentares para aprovar a reeleição de presidentes, governadores e prefeitos no país. FHC, popular graças ao sucesso do Plano Real – que estabilizou a moeda e controlou a inflação, – foi beneficiado com a mudança na Constituição. Cardoso tinha a maioria no Congresso, conseguiu barrar a apuração da denúncia e foi reeleito. Mas, em razão disto, e de outros problemas, inclusive a oposição feroz do PT, acabou por fazer um mandato pífio e permitir a subida de Lula da Silva, que se intitulava o arauto da moralidade, o mandatário que, enfim, iria acabar com a corrupção brasileira.

Porém, a marca do governo Luiz Inácio Lula da Silva foi também um grande escândalo, o maior de todos os tempos, em seu primeiro governo. O Mensalão veio à tona quando o deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) acusou o ministro da Casa Civil, José Dirceu, de comandar um esquema de pagamento de dinheiro a parlamentares para que votassem a favor do governo. E o país assistiu estarrecido as sucessivas confissões de publicitários, como Marcos Valério ou Duda Mendonça, que afirmaram em rede nacional que haviam recebido dólares no exterior. Abafado o escândalo pelo prestígio de Lula, que usou todos os meios para afirmar que se tratava de uma tentativa de golpe contra seu governo, sete anos depois das denúncias, os réus ainda aguardam o julgamento do esquema no Supremo Tribunal Federal. Depois de seus dois mandatos veio o primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff que tem se caracterizado por uma série de escândalos que derrubaram seis ministros. O primeiro foi Antonio Palocci, da Casa Civil, acusado de enriquecimento ilícito. Depois caíram Alfredo Nascimento (Transportes); Wagner Rossi (Agricultura); Pedro Novais (Turismo); Orlando Silva (Esporte) e Carlos Lupi (Trabalho), todos envolvidos em supostas irregularidades.

 

O Brasil é mais transparente

A grande realidade é que a divulgação de esquemas de desvios de dinheiro público ou facilitações irregulares criou a sensação de que o Brasil está mais corrupto. Para o cidadão, que por muitos anos não teve acesso aos bastidores do poder, isto é um fato. Hoje, ao contrário do passado, qualquer caso de suposta corrupção, as vezes denunciada sem a menor base, vem à tona na medida em que as instituições de fiscalização apuram as denúncias e os meios de comunicação divulgam os casos, o que faz crescer a sensação de que nos últimos anos a corrupção aumentou. Porém, quando se olha para o ranking da ONG Transparência Internacional se observa que o Brasil ocupa a 73.ª é a posição no ranking de corrupção entre 183 países. Estima-se que, pelo menos, R$ 50,8 bilhões do PIB foram consumidos pela corrupção em 2010. Não é nenhuma maravilha, porém, também, como se pode verificar, a corrupção não é um monopólio nosso.

Efetivamente nós estamos melhorando. No período da ditadura, a maior parte dos casos não era divulgada, ficava escondida. Não haviam denúncias. Hoje, com o aprimoramento das instituições cria-se uma situação de minimização das oportunidades para estas práticas e, se espera que, com a democracia mais consolidada, a corrupção diminua. Acabar aí é outra coisa. Em nenhum país e em qualquer tempo até hoje ela deixou de existir. Entretanto, o que no Brasil gera protestos é a demora entre o crime e o castigo. Neste sentido há a necessidade de maior rapidez na apuração dos casos e do julgamento pela Justiça. A recente Operação Termópilas, por exemplo, ninguém exalta, mas, foi, de fato, um marco e um exemplo tanto da Polícia Federal quanto dos poderes de Rondônia, em especial o Ministério Público e a Justiça, que, em menos de seis meses, já haviam apurado, denunciado e julgado uma parte dos indiciados. Isto é uma grande novidade comparado, por exemplo, com o famoso escândalo das passagens, que passou mais de 20 anos para ser julgado.

Há muitos casos em que existem fragilidades institucionais, leis que precisam ser mudadas como é o caso dos financiamentos de campanhas eleitorais e dos processos de licitação, que levam a uma percepção muito piorada da realidade. Hoje, os exemplos de boas licitações são mais comuns dada a modernização e o fortalecimento das instituições, e o engajamento da sociedade civil que ajudam no resgate da capacidade de indignação. Tudo isto é importante para fechar o cerco contra quem comete corrupção. Mas, a grande realidade é que as mudanças são lentas e passam pela melhoria da educação e da politização do povo. A realidade, no entanto, é que o Brasil, e Rondônia, hoje são mais transparente e o fundamental é que as pessoas compreendam o que acontece para reverter esta percepção de que a corrupção hoje em dia é maior do que no passado.

 

Cidadania e combate à corrupção

Um dos fatores que contribuem para o sentimento de generalização em todos os segmentos da cultura política e social é a subjetividade do entendimento sobre o que é a corrupção. Não estamos, como muitas pessoas pensam, mergulhados num dos universos mais corruptos do mundo como muitas vezes se tem a sensação. A cultura da corrupção só se desenvolve onde não há noções de ética incorporadas nas ações do cotidiano. A verdade é que se cobra da classe política honestidade, mas, nas ações diárias, são cometidas pequenas infrações que comprometem o bem comum e, o que é pior, os mesmos que cobram honestidade em público são os que pedem dos políticos os favores em particular. E, para piorar, há o chamado “jeitinho”. O jeitinho, para alguns, é a abertura para a grande corrupção e cria no sistema democrático uma zona cinza, que é o que gera a percepção de que estamos perdidos num emaranhado de universo corrupto. Em suma, o exercício da cidadania vai muito além do voto, exige educação política, informação e conscientização e, fica claro também, que a corrupção não é um caso de subdesenvolvimento, vide os casos de países desenvolvidos como o Japão ilustram isto. A questão é de má gestão administrativa, e o Brasil está consolidando suas instituições e aprimorando suas práticas políticas.

São inúmeras as fragilidades que servem como brechas para a disseminação da corrupção: financiamento de campanhas eleitorais, licitações, dificuldade na implementação de políticas públicas, corporativismo nos mecanismos de controle. São problemas estruturais que podem ser resolvidos. No entanto, a corrupção nunca será erradicada e o seu enfrentamento deve ser permanente. Fundamental é o combate à corrupção e, ao mesmo tempo, o ponto sujeito aos efeitos mais preocupantes de uma banalização do problema. A corrupção afeta a legitimidade das instituições. No Brasil, afeta principalmente o Congresso Nacional e os partidos políticos. O problema real, hoje, não é que a corrupção se consolide, mas, que gere uma apatia da sociedade. Por isto é importante que, mesmo com todos os escândalos, a indignação e a crítica aos procedimentos corruptos continue a vicejar e a existir, mais que os mandarins não usem a mentira e nem as pessoas que lutam por um País e um Estado sem corrupção como mero garoto, hoje estamos com mais de cinco décadas de vida e apesar de não parecer somos a favor da justiça e do bem comum, bom domingo.

Fonte: Jornal Alto Madeira