Operação Endemia: esquema de corrupção mudou até o traçado da EFMM

“Este trabalho é resultado de um esforço interinstitucional sem precedentes na história deste Estado”, afirmou o procurador da República Reginaldo Trindade, referindo-se às Operações Endemia e Vórtice, realizadas hoje em Porto Velho e que tinham como objetivo desarticular esquema de desvio de verbas na prefeitura.

Durante entrevista coletiva à imprensa, o procurador, em vigorosa manifestação (veja íntegra abaixo), ressaltou que a Operação Endemia, idealizada pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), conseguiu “desbaratar os desmandos na Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais – a Sempre”, que envolvia “gravíssimas infrações relativas à obra dos igarapés, prevista para custar, até agora, mais de quatorze milhões de reais, dinheiro federal”.

Para exemplificar, Trindade citou que em um dos projetos, até o traçado da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) foi alterado. “A História não merecia tamanho acinte!”, lamentou o procurador.

Na data de ontem, o MPF/RO já havia obtido a exoneração dos três gestores da Sempre e principais envolvidos nas irregularidades da pasta. "A situação investigada e demonstrada pelo MPF/RO em suas investigações apontou quadro tão grave na Sempre que praticamente obrigou o prefeito Roberto Sobrinho a atender a recomendação que sugeria a saía de seus assessores diretos", pontuou o representante do MPF/RO.

Prisões

Não satisfeito e convencido da gravidade da situação na Sempre, que envolvia favorecimento de empresas e assédio generalizado contra servidores, o MPF/RO pediu e obteve a prisão de Israel Xavier, Valmir Queiroz e Silvana Cavol. Israel e Valmir já foram presos, tendo o primeiro se apresentado e o segundo sido preso fora de Rondônia. Silvana Cavol ainda não foi encontrada pela polícia, a quem incumbe apenas a execução das ordens judiciais obtidas pelo MPF.

Discurso

Em discurso emocionado, o procurador da República Reginaldo Trindade, responsável pelo combate à corrupção na Capital, realçou a importância da atuação verdadeira em parceria, a gravidade do caso e, ainda, a importância da honestidade das pessoas. Ele falou hoje, no que chamou de Dia D de Combate à Corrupção na Prefeitura de Porto Velho.

Confira abaixo a íntegra da fala do procurador da República Reginaldo Trindade:

Senhoras e Senhores,

Este trabalho é resultado de um esforço interinstitucional sem precedentes na história deste Estado.

Órgãos federais e estaduais de controle e combate à corrupção uniram forças, ao início do corrente, para coibir, de vez, os desmandos na Prefeitura de Porto Velho.

Cada um agiu no estrito âmbito de suas atribuições, mesmo porque as fraudes eram (são) de tal modo complexas que envolvem questões de interesse federal e local. O trabalho envolveu estratégia e esforços de todos.

Da parte que toca ao Ministério Público Federal, os trabalhos da Operação Endemia, hoje deflagrada com sua coirmã, se assim se pode aludir, desbaratou desmandos na Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais – a SEMPRE; envolvendo, basicamente, as gravíssimas infrações relativas à obra dos igarapés, prevista para custar, até agora, mais de quatorze milhões de reais, dinheiro federal.

Essa obra contém sérios erros no projeto, execução e até na fiscalização!

Para citar um só exemplo, a SEMPRE conseguiu errar até o traçado da Estrada de Ferro Madeira Mamoré!

No centenário do mais importante e famoso, nacional e mundialmente, monumento de nossa combalida Capital, a História não merecia tamanho acinte!

Além disso, as buscas e prisões concedidas pela Justiça Federal envolvendo pessoas da SEMPRE tiveram, por pano de fundo, sobretudo, o regime de terror que foi implementado na Secretaria; com perseguição e assédios contra fiscais que queriam apenas fazer o que a lei manda; tudo apurado pelo MPF.

Todo esse contexto não destoou muito de tudo que foi dito nas recentes recomendações expedidas pelo MPF em face do então prefeito municipal.

Infelizmente, a sensibilidade e complexidade da causa, aliada à circunstância de que as investigações ministeriais e policiais estão em pleno andamento, não permitem que o MPF possa esclarecer melhor o povo de Porto Velho acerca de tudo que ele assistiu, perplexo e impotente, tragar nossa Capital. Roga-se compreensão e paciência, pois.

Antes de encerrar, gostaria de abordar um assunto que, não raro, passa longe de eventos dessa magnitude.

Na verdade, gostaria mesmo é de enaltecer uma classe de pessoas sem as quais nada disso seria possível, mas que, normalmente, passam invisíveis em todo o processo.

Estou a referir aos servidores – e, em especial – aos servidores do meu querido MPF.

Exigi deles, nas últimas semanas, mais até do que achei que eles poderiam dar pela Causa da Justiça. Não raro, fui impaciente, quiçá rude, mercê da absoluta excepcionalidade da ocasião e urgência que as variadas situações impunham.

Eles cumpriram com honesta resignação, até porque sabem que a missão do servidor público não é outra a não ser servir ao público; invariavelmente dando mais do que recebe; tendo que render mais do que podem.

Eles, os servidores do MPF, a Instituição como um todo, está sempre sendo exigida muito mais do que pode. Parece uma sina da qual não conseguimos nos livrar e só nos resta conformar.

A sociedade de Porto Velho, passada a revolta tempestade, saberá reconhecer a devoção de todos aqueles que, como os servidores do MPF, se entregaram nas últimas semanas e meses em prol do trabalho hoje posto às ruas.

O povo da nossa sofrida Capital saberá, acima de tudo, que, se mais não foi feito, não foi por falta de esforço, empenho e dedicação.

De qualquer forma, se a sociedade ainda assim não reconhecer – nem sempre os que merecem sobem no pódio da vida. Mesmo assim nossos travesseiros certamente o farão. A partir de hoje podemos voltar a dormir o sono dos justos, porque a primeira parte da longa caminhada por dias melhores para todos em Porto Velho foi concluída magistralmente.

Para finalizar, o MPF chama a atenção para um sentimento que está cada vez mais escondido em nossos íntimos: o valor imensurável da honestidade.

Precisamos ensiná-la a nossos filhos e aos filhos dos nossos filhos. A honestidade precisa ser ensinada nas escolas, nas igrejas e até mesmo por vocês, da imprensa.

Todas as gerações, presentes e futuras, precisam saber que ainda vale a pena ser honesto. Para os poucos resistentes, o MPF e seus parceiros estarão lá para lembrá-los, lembrança nem sempre aprazível.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

Porto Velho/RO, 06 de dezembro de 2012.

DIA D de Combate à Corrupção na Prefeitura de Porto Velho

REGINALDO TRINDADE

Procurador da República

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)