PF faz operação contra pirataria eletrônica em Rondônia

A Polícia Federal faz cerco à pirataria de programas de computador, de CD's e DVD's hoje (1º), numa operação realizada em nove estados e no Distrito Federal. É a Operação I-Commerce, que mobiliza 200 policiais federais.

Eles devem cumprir 49 mandados de busca de apreensão. O primeiro balanço com resultados da operação será feito ainda hoje, por volta de 16h, em São Paulo.

Os produtos, comercializados ilegalmente na internet, são aplicativos, jogos (games), músicas, filmes e seriados, de origem nacional e estrangeira. As buscas e apreensões podem resultar em prisões em flagrante, pois o crime é de natureza permanente (cujo prejuízo é irreparável).

Os investigados poderão responder por violação do direito autoral previstos tanto no Código Penal, quanto na lei de proteção a direitos autorais de software. Em ambos os casos, a pena máxima é de quatro anos de reclusão.

As buscas e apreensões serão feitas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e também no Distrito Federal.

As ações resultam de investigações policiais, que começaram a partir de denúncias de associações protetoras de direitos autorais encaminhadas ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC).

O nome da operação faz alusão ao conceito de e-commerce (comércio eletrônico). A letra "I", no nome da operação, significa ilegal (ilegal-commerce).

Morillo Carvalho
Agência Brasil

Domingo, 19 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Homem com extensa ficha criminal é preso após tumultuar buscas por criança desaparecida no Orgulho do Madeira

Na manhã de hoje (18), uma operação de patrulhamento da Polícia Militar no conjunto habitacional popular Orgulho do Madeira resultou na prisão de um

Edsandra Costa da Silva, conhecida como “Vitória do CV”, foi presa no Acre

A acusada de isca, Edsandra Costa da Silva, conhecida como “Vitória do CV”, foi presa nesta sexta-feira, 17 de janeiro, em Sena Madureira, durante u

Facções ateiam fogo em ônibus de Porto Velho e do interior para retaliar ações da polícia

Veja a reportagem:

Polícia Militar apreende mais de 300 motocicletas durante Operação Corta Giro

A Polícia Militar de Rondônia (PMRO), em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), realizou em 2024 a Operação Corta Giro, uma inic