Polícia Civil e Ministério Público de RO são homenageados

A Representante do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – Enasp, e também Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público – Cnmp, Thaís Schilling Ferraz veio a Rondônia homenagear e certificar pelo cumprimento da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, a Polícia Civil e os Gestores do Ministério Público Estadual.

A meta que consistia em finalizar mais de 90% dos inquéritos de homicídios instaurados até dezembro de 2007 foi lançada nacionalmente e cumprida apenas por Rondônia e mais cinco unidades da Federação.

Este reconhecimento está sendo feito também como uma forma de estimular os Estados que não conseguiram alcançar este resultado.

Na sexta-feira, 20de julho de 2012, na sede do Ministério Público de Rondônia foi realizada uma cerimônia na qual estiveram presentes o Procurador Geral de Justiça, Dr. Héverton Alves Aguiar, a Conselheira do Cnmp, Dra.Thaís Schilling coordenadora do Grupo de Persecução Penal do Conselho Nacional do Ministério Público e Dra. Ana Rita Subcoordenadora, o Diretor Executivo da Polícia Civil, Dr. Osmar Luiz Casa, o Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, Dr.Marcelo Bessa, o Dr. Airton Pedro M. Filho, Corregedor Geral do Ministério Público, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a população em geral demais membros e servidores do Ministério Público.

Na ocasião o Dr. Pedro Vagner Almeida Pereira Júnior, Promotor de Justiça e gestor da Meta 2 da Enasp no Estado de Rondônia declarou que a Polícia Civil foi uma parceira de primeira hora e talvez a que mais tenha se sacrificado para fazer do cumprimento da Meta 2 uma realidade alcançada.

O Dr. Osmar Luiz Casa, Diretor Executivo da Polícia Civil reconheceu o trabalho de todos aqueles que participaram do esforço concentrado e integrado para o cumprimento da Meta 2 da Enasp, cujo o principal alvo foi combater a impunidade.
Em suas palavras "A Polícia Civil, no seu contexto se sentiu com engrenagem junto ao Ministério Público e Poder Judiciário, se esforçou, se organizou e mudou a sua rotina para oferecer uma resposta á esse desafio".

Posteriormente o Dr. Marcelo Bessa tomou a palavra e informou que em 2011 o percentual de resolutividade de homicídios apurados pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida com a indicação da autoria foi de mais de 70%, que praticamente 100% dos latrocínios foram solucionados na capital e é necessário implementar agora a virtualização do Inquérito Policial.

"Esse resultado se deve inteiramente ao esforço de integração das instituições que compõem o sistema da persecução penal" disse o Secretário, que também afirmou:

"Me sinto muito honrado por Rondônia estar entre os seis Estados do Brasil que conseguiram atingir essa meta da Enasp e esta homenagem, na verdade não é ao Secretário mas a todos os integrantes da Polícia Civil de Rondônia, delegados, escrivães, datiloscopistas, peritos, médicos legais, agentes de polícia, enfim, todos aqueles que fazem parte da instituição que se dedicaram e se esforçaram nos mais diversos rincões de nosso estado para que essa meta fosse atingida."
 

Dr. Évertom Alves de Aguiar – Procurador Geral de Justiça deixou uma palavra de agradecimento e reconhecimento lembrando que a segurança pública é um dos mais graves e sensíveis desafios do Estado Brasileiro e demanda essencialmente a comunhão de esforços de todas as instituições, através de um modelo de trabalho diferente e a adoção de uma estratégia de abordagem para enfrentamento da crise de "insegurança pública" que nos assalta.

Declarou ainda em seu discurso: "Nós Ministério Público, Polícia Civil e Poder Judiciário exercemos papéis diferentes, definições constitucionais diferentes, mas não há dúvida que são complementares e formam um mesmo sistema, por isso à eficiência quando há integração contínua como ocorreu para o cumprimento desta meta."

Disse ainda "Estou muito orgulhoso com o trabalho que foi feito em Rondônia, orgulhoso de uma forma especial com a Polícia Civil que esteve ao lado do Ministério Público para cumprir esse desafio, diante disso, gostaria de fazer um registro pelo trabalho iniciado pelo ex Diretor Geral Dr. Túlio Anderson Rodrigues que no momento em que foi contactado se esforçou para que todas as providências fossem tomadas para a efetivação do cumprimento dessas metas. Trabalho que prosseguiu a todo vapor com seus sucessores: Claudionor Soares Muniz e Pedro Roberto G. Mancebo, contando com o inestimável apoio da Sesdec, hoje representada na figura do Dr. Marcelo Bessa que tem sido um grande parceiro do Ministério Público para a consecução do bem comum.

"Nós temos outras metas a alcançar e esperamos que o mesmo comprometimento que até agora foi desenvolvido venha se perpetuando para que nós possamos cumprir o nosso maior objetivo que é o bem estar da sociedade".

FONTE: ASCOM/PCRO