Receita Federal deflagra Operação In Tempore em Ji-Paraná

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ji-Paraná, em conjunto uma equipe da Inspetoria da Receita Federal de Vilhena, deflagrou a operação “In Tempore” nas cidades de Rolim de Moura e Cacoal, nesta segunda quinzena de setembro de 2014. Esta operação teve como objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais que trabalham com venda de relógios.

A industrialização e comercialização de relógios é controlada pela Receita Federal por meio de Selo de Controle de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). Tal Selo identifica se os tributos foram corretamente recolhidos. O Selo serve ainda para ajudar os consumidores a identificar se os relógios que estão sendo vendidos são de origem nacional ou importada. Por fim, auxilia no combate a venda de produtos falsificados evitando lesão aos compradores. Nos produtos nacionais é colado um selo da cor verde, já para os importados o Selo tem a cor vermelha.

Durante a Operação foram fiscalizados aproximadamente dezenas de estabelecimentos comerciais. Em alguns destes estabelecimentos foram encontrados produtos sem o selo, que foram apreendidos; houve apreensão de aproximadamente 500 relógios em situação irregular. Tais produtos são sujeitos a pena de perdimento e, sendo aplicada a pena, os produtos são destinados para doação a entidades filantrópicas ou serão destruídos. Além disso, os responsáveis por expor a venda produtos sem selo ficam sujeitos a aplicação de multa.

Operações como esta tem a finalidade de combater o comércio desleal, proteger os comerciantes que atuam na forma da lei, bem como os consumidores destes bens, e orientar proprietários destes estabelecimentos sobre possíveis dúvidas quanto a regularidade dos produtos. Além disso, visam a fortalecer a vigilância e a repressão aduaneira, elevar a percepção de risco e a presença fiscal e contribuir para o fortalecimento do comércio exterior e para a proteção da sociedade.

Fonte: Ascom/DRF/Ji-Paraná

Segunda-feira, 10 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Polícia apreende 30 mil maços de cigarros contrabandeados em operação na fronteira de Rondônia

Durante a Operação FRONTEIRA SEGURA, voltada ao combate de crimes transfronteiriços na Fronteira Central do Estado de Rondônia, uma guarnição

Receita Federal e Polícia Federal participam de operação de combate a práticas ilícitas no comércio de gêneros alimentícios destinados à Venezuela

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta terça-feira (18/02), a operação PUBLICANOS, que tem por objetivo apurar e combater

PF autoriza concurso para provimento de 1.000 novos cargos

A Polícia Federal anunciou, nesta sexta-feira (14/02), a realização de um novo concurso público para o recrutamento e seleção de 1.000 novos policia

CV interligado: faccionado preso em Porto Velho é fugitivo do Acre e queria matar policiais em RO

Um fugitivo do Complexo Penitenciário de Rio Branco (AC) e um foragido da Justiça foram presos na terça-feira (11) em Porto Velho, em apoio a uma op