SEM-TERRA: PM do Amazonas considera foragidos suspeitos

A Polícia Civil do Amazonas informou hoje (31), por meio de sua assessoria, que os dois fazendeiros contra quem a Justiça expediu mandados de prisão preventiva na quinta-feira (28) ainda não foram localizados e são considerados foragidos.

Suspeitos de envolvimento no sumiço de três trabalhadores rurais sem-terra em uma área de conflito fundiário de Canutama, no sul do estado, Antônio Mijoler Garcia Filho e Rinaldo da Silva Mota tiveram as prisões preventivas decretadas pela juíza titular da comarca, Joseilda Pereira Bilio, a pedido da Polícia Civil. A magistrada também autorizou buscas e apreensão de documentos e objetos em imóveis residenciais e comerciais ligados aos dois suspeitos.

Segundo testemunhas, os sem-terra Flávio Lima de Souza, Marinalva Silva de Souza e Jairo Feitoza Pereira foram vistos pela última vez em 14 de dezembro, quando vistoriavam parte da área conhecida como Igarapé das Araras, às margens do quilômetro 56 da Rodovia BR-319, distante cerca de 620 quilômetros de Manaus e a pouco mais de 50 quilômetros de Porto Velho.

Ex-chefe de brigada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Flávio preside uma associação de moradores da qual Marinalva é a vice-presidente. Jairo é um dos 200 sem-terra que, desde 2015, ocupam a área que reivindicam que seja destinada à reforma agrária.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) disputa na Justiça, com fazendeiros, a titularidade da área ocupada pelos sem-terra. Recentemente, a Justiça decidiu em caráter liminar (provisório) que o registro de propriedade do imóvel em nome de particulares seja cancelado e o Incra informa que aguarda o resultado definitivo da ação judicial para então definir a destinação da terra.

A Polícia Civil tornou público que pediria a prisão preventiva dos dois fazendeiros ainda no dia 21. O pedido, no entanto, só foi ajuizado pelo delegado responsável no dia 23. Segundo a assessoria do tribunal, a requisição dos mandados só pode ser encaminhado para apreciação da juíza após o dia 26, quando Joseilda Pereira Bilio assumiu a titularidade da Vara de Canutama.

Na sexta-feira (29), um dia após os mandados serem expedidos, investigadores da 62ª Delegacia Interativa de Polícia se deslocaram para Porto Velho, onde os fazendeiros foragidos moram. Os suspeitos, no entanto, não foram localizados. De acordo com a assessoria da Polícia Civil, um termo de cooperação entre as polícias dos dois estados permite aos investigadores amazonenses atuarem nos municípios de Rondônia próximos à divisa entre os dois estados.

A irmã de Flávio, Lucicleia Lima de Souza, disse à Agência Brasil que as famílias dos três desaparecidos estão desesperadas. Elas aguardam informações sobre o que aconteceu com os três líderes comunitários.

“Nossa esperança é, acima de tudo, em Deus. Apesar de emocionalmente muito abalados, estamos tentando achar caminhos para descobrir o que de fato aconteceu. Desde o início, sabíamos que tratava-se de algo muito grave”.

Para Lucicleia, a possibilidade deles estarem perdidas é nula. “Por pior que seja pensar que eles estejam sendo mantidos em cativeiro, esta é uma esperança a que continuamos nos apegando – mas na qual a polícia já não acredita mais. Pensar em outra hipótese é muito dolorido”, disse, criticando a demora das autoridades amazonenses em tentar deter os suspeitos e realizar buscas na sede da fazenda.

“Só conseguimos que entrassem na fazenda para realizar buscas 13 dias após os desaparecimentos. Se havia evidências, vestígios de algo, tudo foi limpo neste meio tempo”, acrescentou Lucicleia, comentando que as famílias esperam que o governo do Amazonas peça ajuda das forças de segurança pública do estado vizinho.

“Além de estarem mais bem equipadas que a polícia de Canutama, as equipes de investigadores de Porto Velho estão próximos do local e conhecem muito bem a região. Outra possibilidade é a Polícia Federal assumir o caso, já que as vítimas são lideranças sociais que já vinham denunciando sofrer ameaças e por terem desaparecido de terras da União em disputa fundiária.”

Semanas antes de desaparecerem, Marinalva registrou um boletim de ocorrência denunciando que empregados da fazenda ocupada teriam ameaçado integrantes da ocupação e Flávio chegou a procurar a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Porto Velho para pedir ajuda dos movimentos sociais.

Entre 20 e 24 de dezembro, 12 soldados do Exército realizaram buscas pelos três desaparecidos, mas suspenderam os trabalhos sem encontrar indícios do paradeiro deles. A área de buscas é de difícil acesso e de vegetação densa. A Polícia Civil do Amazonas informou que mantém a busca e que já começou a ouvir o depoimento de pessoas que vivem próximas ao local onde os três sem-terra foram vistos pela última vez. A Polícia Civil não comentou as críticas de Lucicleia.