STF emite mandado de prisão contra Natan Donadon

Débora Zampier*
Agência Brasil

Brasília – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia expediu nesta tarde (26) mandado de prisão contra o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). O Supremo rejeitou o último recurso do parlamentar para evitar o cumprimento da condenação a mais de 13 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, definida pela Corte em 2010.

A defesa de Donadon informa que o político está em Brasília e quer aguardar a manifestação da Câmara dos Deputados antes de tomar qualquer decisão. O advogado Nabor Bulhões informou que pretende entrar com pedido de revisão criminal no STF para anular a condenação. O recurso não tem o poder de suspender a execução da pena decretada.

A relatora Cármen Lúcia expediu diversos ofícios, além do mandado de prisão encaminhado à Polícia Federal, entre eles, comunicado ao oficial de Justiça competente para informar sobre a decisão e ao juiz da Vara de Execução Penal de Brasília.

A ministra também encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relatando que o tribunal reconheceu "o imediato trânsito em julgado da decisão condenatória independentemente da publicação do acórdão” e “determinou o lançamento do nome do réu, Natan Donadon, no rol dos culpados".

A Câmara iniciou o processo de cassação do parlamentar nesta tarde, porque, neste caso, o STF não decidiu sobre a perda de mandato. A questão foi ignorada em 2010 porque o parlamentar havia renunciado ao mandato.

* Colaborou André Richter, da TV Brasil

Domingo, 12 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Polícia Militar apreende mais de 300 motocicletas durante Operação Corta Giro

A Polícia Militar de Rondônia (PMRO), em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), realizou em 2024 a Operação Corta Giro, uma inic

Polícia Militar lança Operação: "Aliança pela Vida, Moradia Segura"

Com o objetivo de garantir segurança aos moradores dos condomínios populares "Morar Melhor" e "Orgulho do Madeira", com ações para desarticular orga

MPRO e forças de segurança deflagram a Operação Audácia 5 em três cidades e presídios de Rondônia e Mato Grosso do Sul

Nesta quinta-feira (26/12), o MPRO, em conjunto com as forças de segurança pública, deflagrou a Operação Audácia 5, fruto de mais uma ação integrada

Operação Argos: Polícia Militar localiza Maico Raimundo da Silva. Reação do foragido resultou em seu óbito no local

Após meses de investigações e operações policiais, Maico Raimundo da Silva, considerado um criminoso de alta periculosidade em Rondônia, foi localiz