Segunda-feira, 13 de abril de 2009 - 11h59
Audiência pública solicitada pela senadora Fátima Cleide (PT-RO) será realizada nesta terça-feira (14) pelas Comissões de Educação e Direitos Humanos do Senado para debater o fechamento de escolas itinerantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em acampamentos do Rio Grande do Sul, ocorrido em fevereiro deste ano.
Participam da audiência Marina Santos, da direção nacional do MST; André Lázaro, representante do MEC; Mariza Abreu, representante da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul; procurador Gilberto Thums, do MP gaúcho e deputado Dionísio Marcon, representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.
Nós entendemos que o fechamento das escolas, promovida pelo governo gaúcho e Ministério Público, é uma tentativa de criminalização do MST. É um absurdo deixar dezenas de crianças sem escola, atitude tomada de forma unilateral, a partir de um Termo de Ajuste de Conduta, TAC, que não teve a participação dos pais, educandos e a escola-base, onde as crianças estão matriculadas, disse a senadora Fátima.
O fechamento das escolas de ensino infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem causado uma queda de braço entre o movimento social rural do Rio Grande do Sul e a Secretaria da Educação do Estado. O MP justificou a ação dizendo que as escolas atuam em desacordo com a Constituição, e questionou o processo pedagógico adotado. Mas a medida ganhou a antipatia da sociedade e amplia a avaliação negativa sobre o governo Yeda Crusius (PSDB).
Em recente audiência na Assembléia Legislativa, a presidente do Conselho Estadual de Educação, Cecília Maria Martins, disse que a oferta dos cursos das escolas itinerantes é regular, e está de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB, com a Constituição Federal e Constituição do Rio Grande do Sul.
Fonte: Mara Paraguassu
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