A reeleição de parlamentares é bem-vinda para a democracia, diz especialista

Mayumi Aibe - Agência O Globo RIO - Mais do que conseguir um mandato no Congresso, políticos querem se manter no poder. E para o cientista político Carlos Pereira, não há nada de errado nisso: o mecanismo de reeleição é bem-vindo para a democracia. Em entrevista por telefone ao GLOBO ONLINE, de Michigan, ele condenou a idéia de que é melhor votar num candidato sem passado político, defendendo o que chamou de profissionalização dos parlamentares, afirmando que isso permite a elaboração de leis mais maduras e um maior controle por parte da sociedade. Nesta entrevista, Pereira discorre sobre as estratégias dos parlamentares para garantir a continuidade de seu mandato e as relações de poder entre Legislativo e Executivo. O especialista também comparou o Congresso brasileiro com o americano, onde a taxa de reeleição beira os 90%. Pereira mora nos Estados Unidos desde 1994 e atualmente é professor-assistente do departamento de Ciência Política da Universidade do Estado de Michigan. O GLOBO ONLINE: Quais são as diferenças entre as estratégias de reeleição para candidatos do Executivo e do Legislativo? Quais são as particularidades em relação ao Congresso? CARLOS PEREIRA: O Legislativo é mais vulnerável eleitoralmente do que o Executivo, que acumula mais recursos e tem uma série de poderes que permitem melhores condições de reeleição. A maioria dos prefeitos que se candidataram à reeleição em 2000 foi reeleita, por exemplo. Isso não acontece com o Legislativo, pois depende de cooperação com o Executivo para ter acesso a recursos para sua base eleitoral. Outra diferença é que o legislador federal tem poucos incentivos para gastar tempo e energia nas atividades parlamentares propriamente ditas, porque elas são pouco recompensadoras do ponto de vista eleitoral. Se ele se dedicar apenas às atividades de Brasília, suas probabilidades de reeleição diminuem. Como para qualquer eleitor do mundo, é muito difícil para o brasileiro acompanhar como se comporta seu representante. Então, o parlamentar se volta para extrair do Executivo recursos que serão utilizados em seus espaços locais, para garantir sua sobrevivência eleitoral. Por que o Executivo consegue montar uma maioria e aprovar praticamente tudo o que quer? É porque o parlamentar não tem outra forma de sobrevivência a não ser apoiar o Executivo. O que sobra é fazer oposição aberta e não colaborar para tentar desgastar a imagem do governo. Os parlamentares de oposição sabem, de antemão, que terão menos acesso a recursos. Há uma diferença também em relação ao financiamento de campanha. No Executivo, existe uma correlação muito clara entre os gastos e o sucesso. Quanto aos parlamentares, não é tão claro assim. Existem casos de deputados que gastam muito e não são reeleitos - e vice-versa. O GLOBO ONLINE: Existe uma correlação entre a atuação do parlamentar no Congresso e suas chances de se reeleger? CARLOS PEREIRA: Existe, mas ela é subordinada ao apoio ao Executivo. O impacto direto são as variáveis locais, que, por sua vez, necessitam de recursos advindos do apoio ao presidente, ao governador ou ao prefeito. Este é o jogo. Para se ter mais chances de reeleição, são necessários mais recursos. Para se ter mais acesso a recursos, é preciso ter acesso ao governo. Isso normalmente tem uma visão muito negativa na sociedade. Eu, particularmente, não acho tão ruim assim, porque há outras democracias, piores que a do Brasil, que não permitem que existam estas trocas e, conseqüentemente, nada acontece. Pelo menos no Brasil, hoje o Congresso não é mais um obstáculo ao Executivo, que tem uma capacidade enorme de governabilidade. A democracia não está mais sob ameaça. É bem verdade que muitas pessoas podem levantar questões morais e éticas sobre estas trocas entre Executivo e Legislativo. Entretanto, se este mecanismo for cortado sem que o Executivo seja dotado de algum outro poder para que possa constituir maiorias, corremos o risco de ter um cenário muito parecido com o do período de 1946 a 1964. O Executivo era muito frágil no Brasil, enquanto o Legislativo era muito forte. O Executivo tinha a todo momento problemas com o Legislativo. Houve a renúncia de Jânio Quadros, o suicídio de Getúlio Vargas e o golpe de 64. Todos estes conflitos entre os dois poderes eram muito tensos. Após a redemocratização, com a Constituinte de 88, o Congresso decidiu delegar uma série de poderes ao Executivo. Isso o colocou numa posição ultra privilegiada, mas provocou uma conseqüência muito positiva, de dar estabilidade à democracia. Hoje ninguém mais questiona a democracia, mesmo com os escândalos de corrupção acontecendo. As instituições democráticas estão funcionando, graças a este grande poder que o Executivo consegue acumular e proporciona equilíbrio ao jogo. O GLOBO ONLINE: Em relação ao Congresso americano, como funciona este processo? CARLOS PEREIRA: Nos EUA o processo se dá nas comissões do Congresso, que, ao contrário do brasileiro, é extremamente profissionalizado. Há uma série de regras que protege os interesses individuais dos deputados nas comissões. Normalmente, um parlamentar apóia o interesse local de outro hoje e depois este apóia o seu interesse. Existem regras que asseguram esta troca. O parlamentar que quebrar o compromisso será extremamente punido por seus pares. No Brasil, o processo de punição e recompensa é coordenado pelo Executivo, que é a cola do sistema; enquanto nos Estados Unidos são as comissões profissionalizadas e hierarquizadas. O GLOBO ONLINE: As eleições de 2006 podem ser marcadas pela continuidade no Executivo, segundo mostram as pesquisas de opinião. Você acha que isso altera a corrida eleitoral para o Congresso? De que forma? CARLOS PEREIRA: É de se supor - embora haja especialistas que estão defendendo o contrário - que o PT fará uma menor bancada federal e não ampliará o número de governadores. O que fundamentalmente distingue o governo Lula do de Fernando Henrique em relação ao Congresso é a grande capacidade que o governo FH teve de coordenar sua coalizão no Congresso. Esta facilidade está relacionada, de acordo com meus trabalhos, com a maneira com que Fernando Henrique decidiu montar sua coalizão. Ela foi muito mais homogênea, com menor número de partidos, e o poder era dividido de forma mais proporcional ao peso de cada legenda da coalizão dentro do Congresso. O governo Lula fez o contrário. Tem uma coalizão extremamente ampla, ideologicamente falando, e muitos partidos, mas concentrou o poder nas mãos do PT. Isso gerou uma crescente insatisfação dos membros da coalizão do governo, que teve de usar mecanismos ilegais de recompensa para manter sua aliança unida - que foi o mensalão. Isso gerou uma expectativa do eleitorado muito negativa e, possivelmente, o PT e os partidos que estão com o governo farão uma bancada menor. É uma hipótese. Assumindo o cenário de Lula ser reeleito, a bancada que vai dar suporte ao governo, principalmente a petista, será menor. Então, o governo provavelmente ficará mais refém de outros partidos, forçando o PT a compartilhar mais o poder, se ele quiser governar. O GLOBO ONLINE: Na sua opinião, o eleitor brasileiro vota pensando na governabilidade? CARLOS PEREIRA: Eu acho que não. A governabilidade no Brasil não é instituída no espaço eleitoral, mas no pós-eleitoral. Os governos se tornam majoritários não como saem das urnas, mas quando se formam. Em 94, quando FH foi eleito, os três partidos que fizeram a coligação - PSDB, PFL e PDB - não tinham maioria juntos. Ele teve que convidar dois partidos, PMDB e PPB. Não acho que a governabilidade seja fruto de um comportamento racional dos eleitores, mas de uma escolha racional dos candidatos eleitos, que constroem maiorias dado o pleno poder que o Executivo acumula. O GLOBO ONLINE: Há candidatos que usam o fato de não terem mandatos anteriores como estratégia para conseguir uma vaga no Congresso. Você acredita que há uma percepção por parte da população de que parlamentares em primeiro mandato seriam menos "contaminados" pelos vícios do poder? Essa idéia teria alguma correspondência com a realidade? Como esta questão é vista em outros países como os Estados Unidos? CARLOS PEREIRA: Acho que esta legislatura em particular, dado ao tamanho dos escândalos, gerou uma expectativa negativa muito grande. Entretanto, a reeleição é benéfica para a democracia. A literatura internacional demonstra que a qualidade da política pública aprovada por um parlamento jovem é pior do que a aprovada por um maduro. Por uma simples razão: os novos parlamentares não sabem como funciona a máquina, isso leva tempo. Os parlamentares antigos tem um acúmulo de informação, também em assuntos específicos. Por conseqüência, podem escolher melhor. Embora eu entenda que o eleitor esteja extremamente frustrado com os parlamentares atuais e ache que deve haver uma maior renovação do Congresso, acho que a longo prazo é fundamental defender a idéia de político profissional. A taxa de reeleição no Parlamento americano é de 90%, no Brasil é de 67%. Renovação nos EUA é interpretada como um problema e não como vantagem. Com esta conjuntura de crise moral e de credibilidade, é natural que o eleitor seja contrário a este tipo de posicionamento, mas acho uma reação ingênua. Nada garante que o novo parlamentar não estará envolvido com corrupção. O que garante a ética não é uma atitude individual, mas uma questão institucional. A questão é se as regras facilitam ou dificultam um comportamento desviante. O GLOBO ONLINE: Outros candidatos defendem a idéia de que a política não é uma profissão e que o candidato precisa ter uma carreira anterior à vida pública. CARLOS PEREIRA: Político tem que ser profissional. Quanto mais profissionalizado for o político, mais passível de controle ele será, pois seu futuro político será conseqüência da sua atuação. Quanto menos profissional, mais brecha terá para se comportar de forma oportunista com o eleitor. Quando se tem um ambiente institucional que não valoriza a profissionalização, perde-se a capacidade de premiar e punir de acordo com o desempenho. Quanto mais a democracia for retrospectiva, maior será a probabilidade de trazer benefícios para o eleitor.

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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