Acusação de cartel atinge 90% do setor de cimento

Agência O Globo BRASÍLIA - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) instaurou nesta quinta-feira, dia 8, um processo investigativo contra oito empresas de cimento e concreto acusadas de formar cartel. Após dez anos de investigação, conseguiu formalizar a acusação graças ao depoimento de um ex-funcionário graduado da Votorantim. Além da Votorantim, são apontadas como membros do cartel as empresas Camargo Corrêa, Holcim, Lafarge, Cimpor, Cimento Nassau, Soeicom e Itambé. Juntas, representam 90% do mercado. " O funcionário descreveu o funcionamento do cartel. Os detalhes subsidiaram a elaboração de uma peça que permitiu a busca e apreensão. O material nos convenceu de que havia evidências suficientes para acusar as empresas de cartel " , afirmou a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares. Uma ordem judicial impede a divulgação do teor do material recolhido. A secretária limitou-se a dizer que são documentos com " indícios contundentes " da formação de cartel. Segundo o depoimento do ex-empregado da Votorantim, os diretores das oito empresas se encontrariam com freqüência em hotéis para combinar preços e condições de pagamento para seus clientes. A divisão de mercado seria feita por região. Quando uma empresa " roubava " um cliente de outra pertencente ao cartel, era obrigada a recompensá-la com um bônus. As empresas se agrupavam também para excluir do mercado concorrentes que não faziam parte do grupo, vendendo material a um preço bem mais alto do que para as associadas. Um valor " impraticável " , segundo o ex-funcionário. " Como é muito fácil produzir o concreto, seria possível que outras empresas entrassem em concorrência com elas " , comentou a secretária. O processo ainda está em estágio preliminar, mas para Mariana Tavares, o cartel funciona há muitos anos. " Um dado que nos pareceu curioso foi que a primeira CPI do Congresso, de 1952, já tratava da preocupação com o setor de cimento " . A secretária acha possível que, em todos esses anos, as empresas de cimento tenham praticado sobrepreço, prejudicando um dos principais motores da economia, a construção civil. " Este é um cartel que tem impacto em toda a construção civil, em todas as obras que foram realizadas nos últimos anos no mercado brasileiro: pequenas, grandes, públicas e privadas " . A partir da instauração do processo, as empresas terão de fazer sua defesa para contestar a acusação. Caso não convençam, a denúncia será encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Se comprovada a denúncia, pagarão multa que varia de 1% a 30% do faturamento de 2005, o ano anterior àquele em que a investigação foi oficializada: 2006.

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r