Terça-feira, 16 de junho de 2009 - 15h25
As contradições políticas adotadas pelo governo federal, que tem privilegiado a cessão de créditos de sua reserva a credores internacionais e, ao mesmo tempo, contigenciado recursos do orçamento para os municípios investirem em educação, saúde, segurança, infra-estrutura, foram duramente criticadas nesta terça-feira (16), pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB), durante discurso na Câmara.
Para ele, é paradoxal o governo tornar-se credor do Fundo Monetário Internacional (FMI) - emprestou R$ 10 bilhões essa semana -, mais R$ 5 bi a Argentina; o uso político na concessão de créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às empresas falidas e instituições internacionais, bem como o perdão das dívidas de países da África, enquanto os municípios brasileiros, em sua totalidade, recebem cortes para atender a execução de políticas públicas em todas as áreas.
"Somos um país rico de filhos miseráveis, enquanto aqui no Planalto se vive em palácios, quem produz e gera riquezas, os municípios, vivem em estado de absoluta indigência. Não estou propondo uma revolta, mas o meu clamor é pelo respeito aos nossos mandatos e aos munícipes de todo o País, que esperam dos seus parlamentares recursos para atender suas necessidades mínimas, que não são atendidas pela não liberação das nossas emendas", protestou.
Em tom de desabafo, o parlamentar ainda interrogou de seus colegas: "Diante desta triste realidade, pergunto se é justo este tratamento? Afinal o que fazemos aqui? para que fomos eleitos? Se a nossa atividade parlamentar se restringe a votação de medidas provisórias e projetos de leis com origem do executivo".
Amorim disse ainda que cada vez mais os municípios vivem situação de penúria e "estado falimentar" em decorrência dos cortes de receitas, falta de investimentos e custeio, e o aumento contínuo de encargos. O contigenciamento, segundo ele, tem gerado a condição de "mortos vivos" dos parlamentares, por não terem suas emendas liberadas, bem como dos municípios que ficam sem os recursos.
Fonte: Yodon Guedes
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