Anselmo defende compensação financeira para ações de preservação ambiental

Seminário trará subsídios para projeto de lei do deputado Anselmo
 
O Projeto de Lei (PL) nº 792/07, de autoria do deputado federal Anselmo de Jesus (PT/RO), que cria a política nacional de serviços ambientais, volta a ser discutido na Câmara Federal. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará, amanhã (10), um Seminário sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com objetivo de colher subsídios para elaboração de parecer ao Projeto do parlamentar rondoniense.

De acordo com o PL o pagamento ou a compensação por serviços ambientais tem como principal finalidade transferir recursos, monetários ou não, àqueles que ajudam a conservar ou a produzir tais serviços, mediante práticas, técnicas e sistemas que beneficiem a todos. Para o deputado Anselmo "a temática de compensação por serviços ambientais é nova em todo mundo e também estratégica para a implementação do desenvolvimento sustentável". O PL 792/07 aguarda deliberação das Comissões de Meio Ambiente e Constituição e Justiça para sua aprovação. O deputado rondoniense espera celeridade na tramitação do Projeto, a fim de que seja aprovado ainda este ano.

Por compreender que serviços ambientais são funções imprescindíveis prestadas pelos ecossistemas para a manutenção de condições ambientais adequadas para a vida na Terra, incluindo a da espécie humana, o deputado Anselmo destaca seu projeto como uma das possíveis soluções para problemas como o crescimento do desmatamento e o preocupante aquecimento global. Para o parlamentar, se aprovado o projeto, se criará um horizonte promissor para as populações, especialmente as que vivem em regiões estratégicas do ponto de vista da conservação ambiental, podendo ser recompensados financeiramente pela preservação e pela mudança de relação com a natureza.

O Seminário sobre PSA também tem por meta discutir como instituir a compensação por serviços ambientais com os parlamentares, ambientalistas, empresários e a sociedade em geral, tendo como foco a viabilização de uma lei inovadora que beneficie a sociedade e o meio ambiente no Brasil. Anselmo de Jesus presidirá um dos painéis do Seminário, abordando o tema Mercado de Bens e Serviços Ambientais no Brasil.

O Seminário é uma organização da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista, Fundação SOS Mata Atlântica e Conservação Internacional do Brasil (CI), sob requerimento dos deputados Leonardo Monteiro e Jorge Khoury.  Além de deputados federais e representantes de vários seguimentos, o evento contará com a presença do  Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega,  da Secretária-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, representando o Ministro Carlos Minc e Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente, Sr. Egon Krakhecke.

Fonte: Luciane Machado