Sábado, 7 de outubro de 2017 - 06h14
247 - A votação que legitimou a retroatividade da Lei da Ficha Limpa nesta semana deixou clara uma divisão no Supremo Tribunal Federal, com críticas ferrenhas dos ministros que foram votos vencidos.
O decano, Celso de Mello, teria desabafado com colegas e classificado o resultado da votação, em que a maioria legitimou a retroatividade da Lei da Ficha Limpa, como o mais vergonhoso da história do STF, de acordo com bastidor divulgado na coluna Painel, da Folha.
Crítico público da decisão, o ministro Marco Aurélio Mello disse estar "perplexo". Para ele, tese vencedora não se modula, ao contrário do que defendem alguns pares. "Que lidem com isso", completou.
Somam-se aos críticos da decisão os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Para o jornalista Kennedy Alencar, o STF faz "populismo judicial" ao retroagir a Lei da Ficha Limpa, com decisão que "contraria princípio geral do direito e até a Constituição" (leia aqui).
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r