Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Barroso envia mais 6 processos para instâncias inferiores ao STF


 Barroso aplicou novamente seu próprio entendimento de que só devem permanecer no STF processos contra deputados e senadores que tratem de suspeitas de crimes cometidos durante e em função do mandato. Na semana passada, tal entendimento foi aprovado pelo plenário da Corte.

Nesta quinta-feira, Barroso encaminhou para outras instâncias os inquéritos contra os deputados Zeca Cavalcanti (PTB-PE), Benito Gama (PTB-BA) e Sérgio Vidigal (PDT-ES), bem como três investigações contra o deputado Andrés Sanchez (PT-SP), eleito em fevereiro para mais um mandato como presidente do Corinthians. Até o momento, não foram divulgados os destinos dos processos.

Ainda antes do julgamento que restringiu o foro privilegiado, Barroso havia enviado para instâncias inferiores outras três investigações contra parlamentares no exercício do mandato, que tiveram seus declínios efetivados após o julgamento que restringiu o foro. São alvo desses processos o senador Zezé Perrella (MDB-MG) e os deputados Beto Mansur (MDB-SP) e Rogério Marinho (PSDB-RN).

Desde que o Supremo decidiu restringir o foro privilegiado de parlamentares, pelo menos 57 processos foram remetidos para instâncias inferiores, a maioria para o primeiro grau de jurisdição. 

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r

Gente de Opinião Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)