Sexta-feira, 31 de agosto de 2018 - 07h07
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, aguarda a defesa de Lula para decidir o que será levado a julgamento na sessão desta sexta-feira, 31, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Alvo de diversas frentes de pressão e figura central no caso que vai definir o rumo da eleição, Barroso desabafou: “jamais falo sobre o que vou fazer. No máximo, explico o que já fiz” e acrescentou: “vivo as angústias do Brasil”.
A reportagem do jornal Folha de São Paulo destaca que "o TSE deve discutir nesta sexta (31) se Lula pode aparecer como candidato na propaganda eleitoral. A campanha na TV começa sábado (1º). No esteio dessa discussão, há a possibilidade de a corte antecipar a decisão sobre o pedido de registro do petista na corrida eleitoral."
A matéria ainda sublinha que "sem o selo de candidato, a participação do ex-presidente será restrita a até 25% do tempo de cada propaganda, o espaço reservado por lei a apoiadores. O PT teme um veto total a imagens do petista, o que só é imposto a quem teve os direitos políticos cassados –e este não é o caso dele."
Outra reportagem, do jornal o Estado de S. Paulo, detalha como poderá ser o protocolo que envolverá a decisão de Barroso: "Barroso pode levar a julgamento tanto o pedido de liminar para barrar a presença do ex-presidente no horário eleitoral no rádio e na televisão quanto o julgamento do mérito do registro do petista. Na condição de relator do processo, caberá a Barroso definir o que vai ser pautado na sessão extraordinária do TSE, marcada para as 14h30 desta sexta-feira."
Segundo esta matéria, "a controvérsia jurídica com o registro e a incerteza sobre a presença de Lula no horário eleitoral evidenciaram as divisões internas do TSE, opondo de um lado a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, e de outro o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso."
O jornal ainda destaca que há uma divisão com relação a ritos e prazos nas cortes superiores: "enquanto Rosa defende o respeito a ritos e prazos no processo de tramitação do registro de Lula, Barroso busca uma resposta rápida para a situação do ex-presidente. Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa após ser condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP)."
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