Domingo, 30 de julho de 2006 - 17h02
Isadora Grespan
Agência Brasil
Brasília - O ministro dos Hidrocarburetos da Bolívia, Andrés Solis Rada, anunciou que vai começar esta semana um processo de auditoria nas empresas petrolíferas estrangeiras que operam no país, dentre elas, a brasileira Petrobras e a espanhola Repsol.
De acordo com a Agencia Boliviana de Información (ABI, a agência oficial de notícias do país), a fiscalização, instaurada pelo decreto Heroes del Chaco em 1º de maio de 2006, tem o objetivo de determinar, caso a caso, os investimentos realizados por essas empresas, bem como amortizações, custos de operação e rentabilidade obtida em cada campo.
Os resultados servirão de base da estatal YPFB para determinar a indenização ou a participação definitiva correspondente às companhias nos contratos a serem firmados, diz a ABI.
A previsão é que os novos contratos estejam prontos em dois meses. A agência ressalta, porém, que apenas as empresas que cumprirem os requisitos estabelecidos pela Constituição terão os contratos renovados.
A ABI informa, ainda, que as ações para designar os grupos de auditores nos 56 campos já começaram com a visita ao campo de San Antonio, comandado pela Petrobras, e de Margarita, a cargo da espanhola Repsol. Ambos estão situados na região de Gran Charco, onde está situada a maioria das jazidas bolivianas de gás e petróleo.
O governo do presidente Evo Morales vai investir US$ 5,2 milhões nas auditorias. Para garantir segurança jurídica aos contratos, estes serão submetidos ao Congresso Nacional para que esta instância os aprove ou os rechace, tal como manda a Constituição, diz Solíz Rada.
As investigações têm como pano de fundo acusações de evasão de impostos que, segundo a agência, datam muito antes de 2003, e as denúncias de adulteração nos informes de exploração nos campos.
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r