Bonavides pede prudência ao Executivo e lembra golpe de 1964

O jurista Paulo Bonavides, Medalha Ruy Barbosa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e um dos maiores constitucionalistas brasileiros contemporâneos, advertiu hoje (03) que “o País atravessa um momento grave e requer muita cautela, muita prudência, sobretudo por parte do Poder Executivo, para não recairmos nos erros do passado”. Segundo sua análise, o quadro político-institucional do País é hoje extremamente preocupante, com greves dos controladores de vôo e ameaça de quebra de hierarquia militar, lembrando o início de 1964, quando um golpe militar derrubou o presidente João Goulart e foi instaurada a ditadura que duraria quase 21 anos. “E a história não se repete a não ser como farsa, como já dizia o velho Marx”, observou.

O constitucionalista alertou que “o País não pode sair dos limites da ordem constitucional, por isso devemos ter muita cautela, muita reflexão para não perpetrarmos algo que possa se converter num desastre para as instituições, pois o Estado Democrático de Direito precisa ser preservado”.

O professor disse ter ficado particularmente preocupado nos últimos dias com as notícias sobre greve dos controladores, uma área militarizada, e possibilidade de anistia que teria sido aventada pelo presidente Lula para líderes grevistas retornarem ao trabalho na última sexta-feira. A isso se somavam especulações sobre uma medida provisória desmilitarizando o controle aéreo, desmentida hoje pelo governo, que anuncia o possível envio de um projeto de lei complementar ao Congresso com esse objetivo.

Para Paulo Bonavides, o dever de se manter estritamente dentro dos limites da ordem constitucional vale também para os militares. “É fundamental que os militares não se comportem fora do respeito ao regime constitucional; pois se transgredirmos o regime, o País cai no despenhadeiro da ditadura, das surpresas totalitárias do passado que nós não queremos repetir”, sustentou o mestre em Direito constitucional, solicitando mais uma vez prudência e cautela aos responsáveis pelas instituições do país, em especial ao Poder Executivo

Fonte: OAB