Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 - 17h51
A primeira semana da Operação de Desintrusão da Terra Indígena
Munduruku (OD-TIMU), localizada no estado do Pará, já trouxe R$ 32 milhões de
prejuízo ao garimpo ilegal. O Governo Federal, responsável pela execução das
ações, contabiliza 120 intervenções de segurança executadas, resultando em
autuações, embargos e apreensão de mais de 100 mil litros de combustíveis, além
de R$ 4,4 milhões em multas, inutilização de maquinário pesado e estrutura de
apoio à atividade criminosa.
As ações, que ocorreram entre 10 e 16 de novembro, estão no
Relatório Semanal produzido pela Casa Civil da Presidência da República.
Coordenada pela Casa Civil, a operação envolve 20 órgãos federais, demonstrando
o amplo esforço do Governo Federal para proteger os direitos indígenas e o meio
ambiente.
SEGURANÇA PÚBLICA — Além do combate ao garimpo,
a operação teve reflexos positivos na segurança pública. Em Jacareacanga,
município que abriga quase que a totalidade da TIMU, moradores relataram queda
nos índices de crimes como tráfico de drogas e roubos, atribuída ao
policiamento 24 horas realizado pela Força Nacional, com suporte da PF e PRF.
PRÓXIMOS PASSOS — Com os primeiros
resultados, a OD-TIMU segue sem registros de ocorrências graves nos primeiros
dias de operação. O objetivo é manter o foco em proteger o território indígena
e combater atividades ilegais. As lideranças envolvidas destacam a importância
de medidas contínuas para garantir a segurança e a sustentabilidade da
operação. O relatório também aponta para a necessidade de reforçar e ampliar a
fiscalização em áreas próximas à Terra Indígena Munduruku.
DIREITOS — O objetivo da desintrusão é
garantir que os direitos da população indígena ao seu território sejam
respeitados, preservando seus costumes, línguas, crenças e tradições. Além
disso, a operação visa proteger as riquezas naturais da região, como fauna,
flora, rios e minérios, fundamentais para a vida e cultura dos povos indígenas.
A força-tarefa atuará para garantir que a lei seja cumprida, removendo invasões
e ocupações ilegais da Terra Munduruku, homologada em 25 de fevereiro de 2004.
Essa ação reflete o compromisso do Governo Federal em proteger a Amazônia e os
direitos dos povos originários.
Entre os órgãos participantes da operação estão: Casa Civil,
Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Comunicação Social
(Secom), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério da
Defesa, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos
Direitos Humanos e Cidadania, Ministério do Trabalho e Emprego, Estado-Maior
das Forças Armadas, Funai, Ibama, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança
Pública, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Agências reguladoras federais também vão atuar na fiscalização.
MONITORAMENTO — O Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) também participa da
operação e tem contribuído com monitoramento por satélite e análise de dados
geoespaciais, ajudando a localizar áreas estratégicas de atuação. As ações
incluem patrulhamento terrestre, aéreo e fluvial, com foco na inutilização de
equipamentos e na desarticulação de redes logísticas que sustentam o garimpo
ilegal. Um dos maiores desafios relatados é a capacidade dos garimpeiros de
ocultar maquinário e combustível, o que exige aprimoramento contínuo das
estratégias operacionais.
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