Candidatos com registros rejeitados devem perder espaço na propaganda, diz Marco Aurélio

Isabel Braga - Agência O Globo BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, disse nesta quinta-feira que, apesar de a rejeição dos registros de candidatura eleitoral pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ainda não ser definitiva, os candidatos que tiveram os pedidos impugnados não devem aparecer na propaganda eleitoral no rádio e na TV. Segundo o entendimento do presidente do TSE, se os candidatos quiserem voltar a exibir suas propostas no horário eleitoral, terão que conseguir uma liminar na Justiça. Marco Aurélio não comentou se o tribunal terá de rever o tempo dos candidatos no horário gratuito. - Enquanto não houver medida cautelar eles não podem aparecer na propaganda eleitoral. Eles simplesmente não têm o registro já numa fase própria e a participação na propaganda pressupõe a potencialidade na participação, nas eleições. Se ele não tem o registro, portanto, é um cidadão comum, não é um cidadão candidato - disse Marco Aurélio.

Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r