CNM orienta prefeitos sobre como atuar na área de Assistência Social

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou aos prefeitos recém-eleitos no Seminário Novos Gestores os trabalhos desenvolvidos pela entidade no âmbito da assistência social. A apresentação aconteceu em plenária realizada dentro do cronograma do evento. Coube à consultora de Assistência Social e do Projeto Reinserir da CNM, Rosângela Ribeiro, explicar aos presentes como a CNM atua nesta área.

Na ocasião, foi apresentado aos novos gestores uma geral do que é o Sistema Único de Assistência Social, que são serviços que as prefeituras podem ofertar para a população referenciados dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados (Creas). Os prefeitos também conheceram o novo desenho do financiamento da assistência social, com os blocos de financiamento, onde, ao invés de trabalharem com contas bancárias para cada serviço e programa, hoje eles trabalham com cinco blocos de financiamento específicos.

Corte nos recursos para assistência social

Segundo Rosângela Ribeiro, do ano passado pra cá houve um corte muito grande por parte do governo federal no orçamento voltado à assistência social. “Tivemos, por exemplo, 12% de corte no nível de proteção básica. Dentro da gestão da assistência social, o IDGSUAS, foram pelo menos 42%. Os cortes foram altos e as prefeituras estão trabalhando com poucos recursos”, explica.

Um importante tópico abordado na palestra foi sobre o Fundo Nacional de Assistência Social, que monitora a execução financeira e orçamentária dos Municípios. Isso quer dizer que o Município está sendo observado de perto quanto ao gasto dos recursos que ele recebe Fundo a Fundo, do nacional para o municipal. Caso o Município não esteja executando o recurso em ações de assistência social, o Fundo Nacional para de transferir. Assim, ele não continuará recebendo esse dinheiro mensalmente, que é previsto em lei.

Ao final da plenária os prefeitos foram convidados a visitarem o espaço reservado para assistência social nas áreas técnicas da CNM para recolherem material informativo e conversarem pessoalmente com a consultora e com técnicos especializados no tema.