COMEÇAM MAIS OBRAS DO PAC DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO

Ordens de serviço somam R$ 1,3 bilhão e contratos, R$ 763 milhões

Depois de visitar obras em andamento no país e autorizar início de outras no âmbito do PAC Urbanização de Favelas e de Saneamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu governadores e prefeitos em Brasília, em cerimônia no Palácio do Planalto, para assinar ordens de serviço e assinatura de contratos em doze estados.

O montante das ordens de serviço de início de obras alcança R$ 1,278 bilhão, enquanto a soma dos contratos assinados chega a R$ 763 milhões, incluindo o valor destinado ao Metrô de Fortaleza, de R$ 180,3 milhões.

Quatrocentos e sessenta milhões de reais são destinados a obras de habitação em oito unidades da federação: Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins.

E R$ 1,4 bilhão estão sendo aplicados em obras de saneamento em onze unidades da federação: Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

No evento, o presidente Lula lembrou da importância das obras de saneamento e habitação do PAC. Como exemplo, contou que, em Manaus, uma mulher de 50 anos o abraçou e agradeceu por ter realizado um sonho: tomar banho de chuveiro. "Como é possível, na capital de um estado, as pessoas ainda viverem numa situação dessas?", indagou. Lula também destacou que as obras não apenas melhoram as condições de moradia nas cidades, mas tira muitas pessoas de situações de risco de vida, como casas em encostas ou áreas que podem ser atingidas por inundações.

A ministra da casa Civil, Dilma Rousseff, reforçou que obras de saneamento e habitação do PAC têm impacto positivo sobre o meio-ambiente. São medidas que retiram pessoas de margem de rios, palafitas, e tratam dejetos antes lançados in natura em cursos d´água.

Em seu discurso, o ministro Marcio Fortes agradeceu a participação de senadores, deputados federais e estaduais e vereadores na aprovação de medidas legislativas do PAC. "As obras do PAC são de caráter duradouro e há preocupação com a qualidade dos materiais empregados", afirmou. O ministro das Cidades comentou também o resultado das intervenções. "Essas ações se refletem em mais saúde para a população, geração de emprego e renda e são, sobretudo, de interesse pessoal do presidente, que passou pelas mesmas dificuldades que muitas famílias atendidas pelo PAC", disse.

Na quarta-feira (4) foi divulgado balanço do PAC, revelando que desde janeiro do ano passado, quando foi lançado o Plano de Aceleração do Crescimento, R$ 56,34 bilhões foram contratados no setor de habitação e R$ 20,08 bilhões no setor de saneamento. Na área de habitação, 41% dos projetos contratados estão com obras iniciadas, 50% estão em fase de licitação e 9% em fase preparatória. No caso de saneamento, 31% estão com obras iniciadas, 63% em licitação e 6% com ações preparatórias.

"O andamento é satisfatório, considerando que as negociações com governadores e prefeitos para definir as prioridades e a forma dos investimentos foram concluídas em agosto do ano passado", explica o ministro das Cidades, Marcio Fortes. Ele lembra que, depois disso, foi necessário apresentar os projetos técnicos, documentação fiscal e ainda obter licenças ambientais e regularização fundiária dos locais das obras.

Fonte: MA