Domingo, 20 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 20 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 9 de novembro de 2008 - 12h05
Apesar de ter como principal função legislar e fiscalizar, o Congresso gastou neste ano, mais uma vez, suas energias com problemas internos e disputas políticas que tiveram resultados nulos em vez de aprovação de reformas constitucionais e projetos de relevância.
Se no ano passado as preocupações giraram em torno do escândalo envolvendo Renan Calheiros (PMDB-AL) e a renovação da CPMF, neste ano a Câmara e o Senado acabaram por concentrar seus esforços nas questões dos cartões corporativos e do nepotismo.
As eleições e a obrigatoriedade de apreciação de MPs (medidas provisórias) fizeram com que o desempenho do Congresso fosse pífio por mais um ano. Até agora, tanto a Câmara quanto o Senado votaram apenas duas PECs (propostas de emenda constitucional).
A votação de uma PEC é um importante indicativo sobre se o Congresso trabalhou ou não, já que, para aprová-la, é necessário o aval de 308 deputados e 41 senadores. Por sua vez, as MPs precisam apenas do voto da maioria dos presentes.
Apesar de as eleições terem atrapalhado as votações, apenas 96 dos 594 congressistas disputaram o pleito como candidatos. Mesmo assim, nas semanas que antecederam o primeiro e o segundo turnos, Câmara e Senado praticamente não trabalharam.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo
Domingo, 20 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Domingo, 20 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)