Corregedoria-Geral da Justiça de RO apresenta projeto "Declare seu Amor" ao STM

Detalhes da campanha "Declare seu Amor" foram apresentados ao presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, na segunda (20), em Brasília (DF), pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Jorge da Luz, e a juíza Ana Valéria Zipparro, titular do Juizado da Infância e da Juventude de Ji-Paraná. O projeto da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) busca incentivo de contribuintes para doações ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Durante o encontro com o presidente do órgão da Justiça Militar e o chefe de gabinete, Aloysio Melo, os magistrados da Justiça rondoniense explicaram como a campanha funciona e tem ação efetiva em todo o país.

O objetivo da “Declare seu Amor” é incentivar doações ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aloca recursos geridos pelos “Conselhos da Criança e do Adolescente” distribuídos pelo país, destinados para o financiamento de projetos e programas que atuem na promoção, proteção, defesa e garantia desses direitos, por meio da doação de 6% diretamente na conta dos fundos ou com o diferencial de permitir o desconto em folha de pagamento daqueles que recolhem IR diretamente na fonte.

Com as doações, Fundos estaduais, distritais ou municipais podem receber o repasse de verba para desenvolver projetos relativos a esse público. Mas para isso é preciso que os Fundos se cadastrem junto à Receita Federal. Segundo levantamento do Tribunal de Justiça de Rondônia, de 5.570 municípios, apenas 2.083 tem fundos cadastrados na Receita e, por isso, o projeto também tem a intenção de incentivar esse cadastro. Outros órgãos do Poder Judiciário já aderiram a campanha, dentre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para a juíza, Ana Valéria Zipparro, idealizadora do projeto, a reunião foi extremamente produtiva, pois como estava presente no lançamento da primeira campanha, o Presidente do STM Ministro Coelho mostrou-se confiante com a proximidade da próxima campanha e já foi elaborando como ocorreria a divulgação interna para os demais magistrados e serventuários da Justiça Militar.

Para o Corregedor-Geral da Justiça, Des José Jorge Ribeiro da Luz, a campanha vai surpreender o país, pois será dada ênfase ao projeto Declare o Seu Amor. “O projeto nasceu da responsabilidade do Poder Judiciário e de outros poderes e parceiros públicos e privados para promover a transformação social pela conscientização dos cidadãos do seu direito participativo na formulação e na implementação das politicas públicas, por meio de organizações representativas e através da destinação de seus impostos”, ressaltou.