CPI responsabiliza Rondônia por precariedade em presídios

Dutra diz que ex-governadores também são responsáveis
O relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), afirmou há pouco que os ex-governadores também são responsáveis pelas atuais condições de irregularidades e maus tratos nas penitenciárias. A declaração é uma resposta a deputados que querem impedir o indiciamento de autoridades estaduais citadas no relatório final de Dutra. No total, foram pedidos 31 indiciamentos, em sete estados.

Dutra observou que também podem ser atingidos ex-governadores de seu partido, o PT. Entre eles estão os ex-governadores Zeca do PT, do Mato Grasso do Sul, e Olívio Dutra, do Rio Grande do Sul.

O Presídio Central de Porto Alegre é citado no relatório como o pior estabelecimento prisional do País, segundo critérios de salubridade, a arquitetura e a lotação. Já a Colônia Penal Agrícola do Mato Grosso do Sul é acusada de submeter os presos a condições inferiores às dos porcos criados no local.

Omissão

A CPI responsabilizou os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Pernambuco, Pará, Ceará, Piauí, Maranhão, Goiás, Rondônia, Mato Grosso, Santa Catarina e o Distrito Federal por omissão no cumprimento à legislação da área e pela precariedade do sistema prisional brasileiro. Dutra observou que a comissão não conseguiu fazer diligências em vários outros estados, mas mesmo assim colheu informações que revelaram os mesmos problemas.

Fonte: Agência Câmara

Sexta-feira, 18 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

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