Criminalistas gaúchos se põem contra prisão de Lula

Gente de Opinião

247 - A Associação dos Criminalistas do Rio Grande do Sul ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) medida cautelar contra as declarações da ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal, por conta de suas declarações de que o Supremo se 'apequenaria' caso voltasse a debater a prisão após condenação em segunda instância após a condenação do ex-presidente Lula pelo TRF4.

A entidade pede garantias claras e formais sobre se o STF considera ou não que possa haver prisão após condenação em segunda instância. O STF decidiu que poderiam ocorrer tais prisões, em súmulas de 2099, as 716 e 717, e reafirmou tais prisões em maio de 2016, em liminar, por apertados 6x5.

A Associação dos Criminalistas do Rio Grande do Sul coloca o ex-presidente Lula como vítima da indefinição do STF e provoca a corte por uma posição definitiva sobre o tema. Confira aqui a íntegra da peça, obtida pelo 247 com exclusividade.

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r