Decisão do STF tira Lula de Moro e também do TRF-4

Gente de Opinião

247 - A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que tirou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das mãos de Sergio Moro no que diz respeito às delações da Odebrecht tem outra implicações a curto e médio prazo. Alguns ministros entendem que o gesto abre um enorme precedente para que a defesa do ex-presidente recorra dotada de uma família nova de argumentos técnicos. No entendimento desses ministros, o TRF-4 também está na iminência de perder a exclusividade em julgar embargos da defesa.

"Passo seguinte Ministros do Supremo que não atuam na Segunda Turma avaliam que a declaração de incompetência de Moro nas ações sobre o sítio de Atibaia e a compra de um terreno para o instituto Lula não é automática, mas agora certamente será discutida.

Passo seguinte 2 A Justiça paulista terá que abrir inquérito para apurar as menções a Lula na delação da Odebrecht e a defesa do petista está pronta para argumentar que a lei veda que alguém responda por um mesmo fato em dois juízos. Está aí o caminho das pedras para tirar o ex-presidente das mãos de Moro."

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r