DEM tenta reaver 11 vagas na Câmara

Adriana Vasconcelos - Agência O Globo BRASÍLIA - A exemplo dos tucanos, o Democratas também vão tentar recuperar os mandatos de parlamentares que foram eleitos pela legenda no ano passado, mas mudaram de legenda. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), encaminhou à mesa da Câmara um requerimento solicitando a vacância de 11 vagas na Casa. Deste total, oito deputados elegeram-se diretamente pelo Democratas e buscaram abrigo em partidos da base governista: Sabino Castelo Branco (PTB-AM), Nelson Goetten (PR-SC), Cristiano Matheus (PMDB-AL), Laurez Moreira (PSB-TO), José Rocha (PR-BA), Antônia Cruz (PR-MS), Jusmari Oliveira (PR-BA) e Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA). Os outros três mandatos reivindicados pelo Democratas, porém, são de parlamentares que foram por outras legendas, mas cujos os primeiros suplentes são do DEM. Dois elegeram-se pelo PSDB e suas vagas também estão sendo pleiteadas pelos tucanos: Armando Abílio Vieira (PB) que está filiado atualmente ao PTB e Djalma Berger (SC), hoje no PSB. O último é Ratinho Júnior (PR), que foi eleito pelo PPS e está agora no PSC. A iniciativa do Democratas é respaldada pela decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ao responder a uma consulta formulada pela própria legenda definiu que os mandatos de vereadores, deputados federais e estaduais pertencem aos partidos ou coligações pelos quais foram eleitos e não aos candidatos. Caso o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não acate o pedido do DEM, o partido adianta que deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). - Depois da consulta formulada pelo Democratas, é natural que nós agora tentemos reaver nossos mandatos. Se nosso pedido de vacância das vagas não for atendido pelo presidente da Câmara, o caminho alternativo será impetrar um mandado de segurança no Supremo - confirmou Rodrigo Maia. Caso Chinaglia demore a responder o pedido do Democratas, Maia cogita a possibilidade de antecipar o recurso ao Supremo. - O mandado de segurança cabe tanto diante de uma decisão negativa da mesa da Câmara como pela sua omissão diante da solicitação de uma legenda - acrescentou. Tudo indica, porém, que Chinaglia deverá deixar a decisão final sobre essa questão para o Supremo, embora ele venha se recusando a antecipar a resposta que apresentará ao PSDB e ao DEM.

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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