Deputados podem criar CPI para investigar cartel

Os integrantes da Comissão de Minas e Energia poderão sugerir a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as denúncias de que as multinacionais produtoras de transformadores de energia formaram um cartel para cobrar preços mais altos por seus equipamentos vendidos às distribuidoras de energia elétrica no País. A afirmação foi feita pelo deputado Eduardo Valverde (PT/RO) após audiência pública realizada hoje para obter informações sobre as investigações. A audiência foi realizada por sugestão de Valverde.
Sete multinacionais que vendem transformadores de direcionamento do fluxo de energia elétrica a gás e a ar para as distribuidoras de energia elétrica brasileiras estão sendo investigadas pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça por formação de cartel. O processo administrativo foi instaurado após operações de busca e apreensão de documentos nas sedes dessas empresas. O ministério também conta com um acordo de "leniência", variação da delação premiada, feito com uma das empresas.
Liminares
A secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares de Araújo, explicou que, ao invés de se defender dentro do processo, as empresas têm travado uma batalha judicial na qual já conseguiram a decretação de segredo de Justiça e que os documentos apreendidos fossem lacrados. Assim, disse a secretária, as investigações estão paralisadas.
Ela acredita que essa situação deverá ser superada e informou que, assim que forem concluídas as investigações, o parecer da SDE será encaminhado ao Conselho de Defesa da Concorrência Econômica (Cade), que julgará se houve ou não prática de cartel e decidirá pelas punições cabíveis.
As empresas acusadas são a ABB, VA Tech, Siemens, Areva, Japan AE Power Systems, Toshiba e Mitsubishi. O grupo já foi alvo de processo por parte da Comissão Européia por formação de cartel e foi condenado este ano a pagar R$ 2,1 bilhões de multa.
Prejuízo
De acordo com a Folha de S.Paulo, a ação desse cartel já teria causado às distribuidoras um prejuízo de R$ 1,7 bilhão entre 1988 e 2004. Valverde disse que essa ação prejudica diretamente os consumidores, porque os preços dos equipamentos refletem na tarifa cobrada pela energia elétrica.
O parlamentar afirmou que espera não ser necessário chegar a uma CPI, que teria direito de quebrar o sigilo do processo. Para debater o tema, a Comissão de Minas e Energia realizará nova audiência pública, em data a definir, desta vez tendo como convidados a ministra Eliana Calmon, responsável pelo processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e representantes do Ministério Público e da Polícia Federal.
Fonte: Vânia Alves